Apelação Cível 0006097-12.1999.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0006097-12.1999.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FERRAZ DE CAMARGO E MATSUNAGA - ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY - PR37978, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA - SP174341 EXECUTADO: HENKEL SURFACE TECHNOLOGIES BRASIL LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA - SP174341 TERCEIRO INTERESSADO: FERRAZ DE CAMARGO E MATSUNAGA - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA - SP174341 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006097-12.1999.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se o beneficiário do ofício requisitório para que proceda à verificação dos dados bancários constantes do extrato de pagamento do RPV, devendo em seguida se dirigir a qualquer agência do Banco do Brasil vinculada ao TRF-3, para efetuar o levantamento da importância depositada em seu nome referente aos honorários advocatícios, informando a providência nestes autos. Após, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FERRAZ DE CAMARGO E MATSUNAGA - ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY - PR37978, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA - SP174341 EXECUTADO: HENKEL SURFACE TECHNOLOGIES BRASIL LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA - SP174341 TERCEIRO INTERESSADO: FERRAZ DE CAMARGO E MATSUNAGA - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA - SP174341 D E S P A C H O Diante do informado na consulta retro, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006097-12.1999.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo intime-se a beneficiária para que regularize a representação processual da advogada indicada na petição de ID 263124990, ou indique outro patrono regularmente constituído para constar do ofício requisitório a ser expedido. Regularizado, cumpra-se a determinação de ID 260291877. Publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FERRAZ DE CAMARGO E MATSUNAGA - ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA - SP174341 EXECUTADO: HENKEL SURFACE TECHNOLOGIES BRASIL LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA - SP174341 TERCEIRO INTERESSADO: FERRAZ DE CAMARGO E MATSUNAGA - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA - SP174341 D E S P A C H O ID 252822544: Para expedição do RPV, além da indicação da beneficiária, que no caso é a sociedade FERRAZ DE CAMARGO MATSUNAGA ADVOGADOS, há necessidade, também, da indicação do patrono, pois o sistema não permite a conclusão sem essas informações. Assim, informe a beneficiária o nome e os dados do advogado que constará no referido requisitório. Prazo: 5 (cinco) dias. Com a indicação, cumpra-se a decisão retro. Publique-se. SãO PAULO, 19 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006097-12.1999.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FERRAZ DE CAMARGO E MATSUNAGA - ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA - SP174341 EXECUTADO: HENKEL SURFACE TECHNOLOGIES BRASIL LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA - SP174341 TERCEIRO INTERESSADO: FERRAZ DE CAMARGO E MATSUNAGA - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA - SP174341 D E C I S Ã O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006097-12.1999.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos em Inspeção. Defiro a expedição de novo Ofício Requisitório (RPV), na opção R – Reinclusão, uma vez que se trata de requisição que foi estornada pela Lei 13.563/2017, sendo que a data da conta a ser utilizada deve ser a data do estorno realizado, bem como o valor total a ser requisitado deve ser o valor estornado na FERRAZ DE CAMARGO MATSUNAGA ADVOGADOS, e, como pessoa autorizada a proceder ao seu levantamento o Advogado Airton Freitas Feitosa Filho, OAB/PI 10.142. expeça-se e transmita-se ao E. TRF, independente de nova intimação, nos termos do art. 11, da Resolução CJF 458/2017. Após a transmissão, aguarde-se, no arquivo, sobrestado, o pagamento do requisitório. Intime-se. SãO PAULO, 27 de maio de 2022.

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FERRAZ DE CAMARGO E MATSUNAGA - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA - SP174341 EXECUTADO: HENKEL SURFACE TECHNOLOGIES BRASIL LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA - SP174341 TERCEIRO INTERESSADO: FERRAZ DE CAMARGO E MATSUNAGA - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA - SP174341 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da digitalização dos autos, bem como para, querendo, conferir os documentos digitalizados, indicando, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Após, o processo será concluso para apreciação do pedido de fl. 423 dos autos físicos. São Paulo, 8 de março de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006097-12.1999.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

09/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

13/11/2008, 16:01

Reativação

07/11/2008, 20:02

Remessa (em grau de recurso)

05/01/2007, 15:52

Conclusão (para decisão)

09/10/2006, 15:01

Petição (Contra-razões)

19/01/2005, 12:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2004, 17:40

Petição (Recurso especial)

09/01/2004, 15:30

Remessa (outros motivos)

21/11/2003, 15:14

Redistribuição (sorteio; incompetência)

21/11/2003, 13:15

Documentos

•27/02/2023, 00:00