Embargos à Execução Fiscal 0018743-24.2017.4.03.6182 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 0018743-24.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

23/05/2025, 18:33

Ato ordinatório

05/05/2025, 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COMERCIO DE BATATAS FERNANDES LTDA Advogados do(a) AUTOR: BIANCA KETLYN RODRIGUES SOARES FONSECA - SP509516, CARLA PRISCILA DA SILVA - SP355098, CARLA REGINA NASCIMENTO - SP166835, LAURA SALGUEIRO DA CONCEICAO - SP295325, MARCO AURELIO DE CARVALHO - SP297824 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Aguarde-se, no arquivo sobrestado, o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento interposto, tendo em vista que a decisão a ser proferida pelo E. TRF 3 poderá afetar o andamento deste feito. São Paulo, 25 de abril de 2025. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0018743-24.2017.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/04/2025, 12:50

Mero expediente

25/04/2025, 12:50

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COMERCIO DE BATATAS FERNANDES LTDA Advogados do(a) AUTOR: BIANCA KETLYN RODRIGUES SOARES FONSECA - SP509516, CARLA PRISCILA DA SILVA - SP355098, CARLA REGINA NASCIMENTO - SP166835, LAURA SALGUEIRO DA CONCEICAO - SP295325, MARCO AURELIO DE CARVALHO - SP297824 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Observo que foi deferido o pedido de produção de prova pericial neste feito. O Perito apresentou sua proposta de honorários e as partes foram intimadas. A embargante requereu os benefícios da justiça gratuita, mas tal pedido foi indeferido. Os honorários periciais foram arbitrados e a embargante intimada para realizar o depósito. Contudo, até a presente data não houve manifestação. Assim, diante da inércia do autor, entendo que ocorreu preclusão, no que concerne ao pedido de produção de prova pericial. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0018743-24.2017.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se o Perito acerca da presente decisão, informando que seus trabalhos não serão mais necessários. Após, tornem os autos conclusos para sentença. São Paulo, 12 de março de 2025.

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/03/2025, 10:15

Mero expediente

12/03/2025, 10:15

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COMERCIO DE BATATAS FERNANDES LTDA Advogados do(a) AUTOR: BIANCA KETLYN RODRIGUES SOARES FONSECA - SP509516, CARLA PRISCILA DA SILVA - SP355098, CARLA REGINA NASCIMENTO - SP166835, LAURA SALGUEIRO DA CONCEICAO - SP295325, MARCO AURELIO DE CARVALHO - SP297824 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0018743-24.2017.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Indefiro o pedido de justiça gratuita, tendo em vista que a documentação apresentada comprova que a embargante possui meios de arcar com o pagamento dos honorários periciais. Considerando a complexidade da prova pericial, bem como eventual necessidade de produção de esclarecimentos, fixo a verba honorária em R$ 17.500,00, conforme requerido pelo Perito. Autorizo o parcelamento do valor, em 03 parcelas iguais e consecutivas de R$ 5.833,33. Intime-se a embargante para, em 15 dias, proceder ao depósito da primeira parela, sob pena de preclusão. Com o depósito, intime-se o Perito judicial para elaboração do laudo. Prazo de 60 dias. Após a entrega do trabalho técnico, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias. Por fim, tornem os autos conclusos para sentença. São Paulo, 24 de janeiro de 2025

28/01/2025, 00:00

Mero expediente

27/01/2025, 14:46

Documentos

Despacho

•28/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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