Execução Fiscal 0041261-18.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2011

Valor da Causa

R$ 1.866,97

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELOISA MARIA AGUERA CORTEZ DOS REIS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNION FOUR SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:57

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 230/2023

07/06/2023, 08:51

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.230/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

27/05/2023, 10:34

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/05/2023, 10:30

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 17:35

Transitado em Julgado em 29/08/2022

01/09/2022, 17:25

Decorrido prazo de UNION FOUR SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2022, 22:02

Juntada de Petição de outras peças

13/07/2022, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

12/07/2022, 00:12

Publicado Sentença em 12/07/2022.

12/07/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2022, 18:09

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 15:49

Todas as movimentações(57)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:57

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 230/2023

07/06/2023, 08:51

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.230/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

27/05/2023, 10:34

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/05/2023, 10:30

Documentos

Sentença

•08/07/2022, 18:09

Despacho

•27/05/2022, 15:58

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 17:35

Transitado em Julgado em 29/08/2022

01/09/2022, 17:25

Decorrido prazo de UNION FOUR SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2022, 22:02

Juntada de Petição de outras peças

13/07/2022, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

12/07/2022, 00:12

Publicado Sentença em 12/07/2022.

12/07/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2022, 18:09

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 15:58

Conclusos para despacho

26/05/2022, 15:58

Decorrido prazo de UNION FOUR SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:45

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 05:28

Juntada de Petição de outras peças

20/01/2022, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNION FOUR SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ELOISA MARIA AGUERA CORTEZ DOS REIS - SP162268 DESPACHO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0041261-18.2011.4.03.6182 Intime-se a parte executada do despacho ID 84519457 - fl. 19. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 14:11

Conclusos para despacho

07/01/2022, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2021, 05:48

Decorrido prazo de UNION FOUR SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:09

Publicado Despacho em 29/11/2021.

29/11/2021, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 19:03

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 19:03

Conclusos para despacho

24/11/2021, 16:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

30/08/2021, 14:19

Juntada de certidão

30/08/2021, 14:19

Juntada de Petição de documento digitalizado

27/08/2021, 19:01

Juntada de Petição de custas

11/06/2021, 16:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/05/2021, 10:02

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.77/2021 (5a. Vara) (em Seretaria)

18/05/2021, 07:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/05/2021, 07:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/02/2021, 11:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061820023877 Complemento Livre:

02/02/2021, 14:46

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

02/02/2021, 12:59

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 02/02/2021 PedidoJF: 43-5/2021 Prot: 382210202004511

02/02/2021, 12:59

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 293/2012: PACOTE: 701180

28/06/2012, 05:24

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.293/2012 (5a. Vara)

12/06/2012, 13:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/05/2012, 09:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/05/2012, 07:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/05/2012, 12:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/05/2012, 13:22

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

07/05/2012, 10:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. RETORNO DE AR Complemento Livre:

07/02/2012, 12:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/02/2012, 13:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/02/2012, 13:16

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/12/2011, 09:52

Despacho

•12/01/2022, 14:11

Despacho

•25/11/2021, 19:03