Execução de Título Extrajudicial 5004377-50.2018.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Compromisso
Execução de Título Extrajudicial
TRF3
1° Grau
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Data de Distribuição
19/07/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
05ª Vara Federal de Guarulhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF3 · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Federal de Guarulhos
Partes do Processo
CAIXA ECONôMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-04
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Autor
ELETRICA E HIDRAULICA SAO PEDRO LTDA - ME
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO MOTTA SARAIVA
OAB/SP 234570
·
CPF
307.***.***-42
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·
Representa: Autor
RENATA FERNANDES MACHADO
OAB/SP 228462
·
CPF
284.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Réu
RODRIGO MOTTA SARAIVA
OAB/SP 234570
·
CPF
307.***.***-42
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
30/11/2023, 11:21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/11/2023, 11:21
Expedida/certificada
08/11/2023, 14:44
Desarquivamento
08/11/2023, 14:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/11/2023, 14:41
Baixa Definitiva
02/10/2023, 14:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/10/2023, 14:28
Expedida/certificada
02/10/2023, 09:42
Mero expediente
29/09/2023, 17:14
Conclusão (para despacho)
29/09/2023, 15:12
Expedida/certificada
11/09/2023, 16:41
Mero expediente
11/09/2023, 14:39
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 09:43
Expedida/certificada
17/08/2023, 13:50
Mero expediente
02/08/2023, 17:03
Ver todas as movimentações (108)
Todas as movimentações
(108)
Baixa Definitiva
30/11/2023, 11:21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/11/2023, 11:21
Expedida/certificada
08/11/2023, 14:44
Desarquivamento
08/11/2023, 14:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/11/2023, 14:41
Baixa Definitiva
02/10/2023, 14:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/10/2023, 14:28
Expedida/certificada
02/10/2023, 09:42
Mero expediente
29/09/2023, 17:14
Conclusão (para despacho)
29/09/2023, 15:12
Expedida/certificada
11/09/2023, 16:41
Mero expediente
11/09/2023, 14:39
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 09:43
Expedida/certificada
17/08/2023, 13:50
Mero expediente
02/08/2023, 17:03
Conclusão (para despacho)
02/08/2023, 15:57
Desarquivamento
19/07/2023, 11:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/07/2023, 11:59
Baixa Definitiva
29/06/2023, 15:23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/06/2023, 15:23
Expedida/certificada
27/06/2023, 16:19
Mero expediente
13/06/2023, 16:18
Conclusão (para despacho)
12/06/2023, 17:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: ELETRICA E HIDRAULICA SAO PEDRO LTDA - ME, HELIO DE OLIVEIRA SIQUEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: RENATA FERNANDES MACHADO - SP228462 Outros Participantes: Determino o desbloqueio do veículo de placa JZQ2984. Considerando-se que o feito já esteve suspenso por um ano, Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004377-50.2018.4.03.6119 intime-se a parte autora a providenciar o pagamento do valor remanescente referente às custas e despesas de ingresso no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.289/96. Após, arquivem-se. Int. GUARULHOS, 28 de abril de 2023.
12/05/2023, 00:00
Expedida/certificada
11/05/2023, 18:55
Mero expediente
02/05/2023, 14:20
Conclusão (para despacho)
30/03/2023, 10:34
Expedida/certificada
17/03/2023, 10:57
Mero expediente
14/03/2023, 11:57
Conclusão (para despacho)
13/03/2023, 18:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: ELETRICA E HIDRAULICA SAO PEDRO LTDA - ME, HELIO DE OLIVEIRA SIQUEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: RENATA FERNANDES MACHADO - SP228462 Outros Participantes: Ciência à partes exequente acerca do resultado das pesquisas de bens, devendo se manifestar em termos de prosseguimento no prazo IMPRORROGÁVEL de 5 dias, Não havendo manifestação, suspenda-se o feito pelo prazo improrrogável de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, § 1º, do CPC. Durante o período de suspensão, tornem conclusos apenas em caso indicação de novos bens à penhora. Caso haja reiteração de pedido ou convênio já realizado ou mera juntada de substabelecimento, mantenha-se a situação processual. Em caso de pedido de prazo sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer no arquivo sobrestado, aguardando-se eventual provocação das partes. Decorrido o prazo supra sem o cumprimento, remetam-se ao arquivo, nos termos do artigo 921, § 2º, do CPC, independente de nova intimação. Saliento que novo pedido de consulta aos convênios de que dispõe esta Vara somente será deferido mediante prévia demonstração de alteração patrimonial da parte executada. Int. GUARULHOS, 16 de fevereiro de 2023. Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004377-50.2018.4.03.6119
23/02/2023, 00:00
Expedida/certificada
22/02/2023, 18:34
Mero expediente
22/02/2023, 17:46
Conclusão (para despacho)
08/02/2023, 10:24
Mero expediente
21/11/2022, 15:58
Conclusão (para despacho)
18/10/2022, 17:40
Mero expediente
16/09/2022, 17:57
Conclusão (para despacho)
25/08/2022, 14:51
Expedida/certificada
10/08/2022, 10:48
Mero expediente
09/08/2022, 15:56
Conclusão (para despacho)
12/07/2022, 18:17
Expedida/certificada
28/06/2022, 10:24
Mero expediente
22/06/2022, 15:27
Conclusão (para despacho)
13/06/2022, 17:16
Ato ordinatório
12/05/2022, 13:24
Expedida/certificada
20/04/2022, 15:49
Mero expediente
12/04/2022, 17:06
Conclusão (para despacho)
11/04/2022, 10:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: ELETRICA E HIDRAULICA SAO PEDRO LTDA - ME, HELIO DE OLIVEIRA SIQUEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: RENATA FERNANDES MACHADO - SP228462 Outros Participantes: Em vista da petição ID 243394542, concedo à parte exequente o prazo improrrogável de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, remetam-se ao arquivo, nos termos do artigo 921, § 2º, do CPC, independente de nova intimação. Saliento que novo pedido de consulta aos convênios de que dispõe esta Vara somente será deferido mediante prévia demonstração de alteração patrimonial da parte executada. Int. GUARULHOS, 4 de março de 2022. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004377-50.2018.4.03.6119
09/03/2022, 00:00
Mero expediente
08/03/2022, 14:08
Conclusão (para despacho)
16/02/2022, 10:29
Julgamento em Diligência
11/02/2022, 15:43
Conclusão (para despacho)
11/02/2022, 13:48
Mero expediente
08/02/2022, 18:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: ELETRICA E HIDRAULICA SAO PEDRO LTDA - ME, HELIO DE OLIVEIRA SIQUEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: RENATA FERNANDES MACHADO - SP228462 D E S P A C H O ID. 91709912 e ID. 149572692: tendo como já ultrapassada a data para realização da segunda praça, a qual estava designada para acontecer no dia 01/12/2021 (ID. 58359457 c/c ID. 140867400 e seguintes), reputo prejudicado requerimento referente à determinação de “cancelamento das datas do leiloes designados”. Em prosseguimento, proceda a secretaria a juntada de informações concernentes ao respectivo leilão. Ato contínuo, tendo o mesmo restado infrutífero, no prazo de 15 (quinze), apresente o executado os termos sobre os quais seria “uma composição amigável diante de valores que o mesmo possa arcar”, oportunidade em que também deverá se manifestar quanto à petição de ID. 169016967, razão pela qual postergo a análise do pedido referente à concessão das benesses da gratuidade da justiça. Após, cumprida ou não a diligência, abra-se vista dos autos ao exequente, também por 15 (quinze) dias, a respeito da tentativa de conciliação, caso em que poderá oferecer contraproposta e/ou esclarecer se permanece o interesse nos veículos penhorados, conforme auto de penhora ID 11703629. Ao final, venham os autos conclusos. Int. Cumpra-se GUARULHOS, 9 de dezembro de 2021. Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004377-50.2018.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos
18/01/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/01/2022, 15:55
Mero expediente
10/12/2021, 12:41
Conclusão (para decisão)
30/11/2021, 15:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: ELETRICA E HIDRAULICA SAO PEDRO LTDA - ME, HELIO DE OLIVEIRA SIQUEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: RENATA FERNANDES MACHADO - SP228462 Outros Participantes: Considerando que os documentos ID 149573960 e 149573978 são protegidos por sigilo fiscal, decreto o sigilo tão somente em relação a tais documentos. Providencie a Secretaria as anotações necessárias. ID 149572692: Vista à parte exequente pelo prazo de 05 dias. Após, venham conclusos para decisão. Int. GUARULHOS, 16 de novembro de 2021. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004377-50.2018.4.03.6119
18/11/2021, 00:00
Mero expediente
16/11/2021, 18:17
Publicação
09/11/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: ELETRICA E HIDRAULICA SAO PEDRO LTDA - ME, HELIO DE OLIVEIRA SIQUEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: RENATA FERNANDES MACHADO - SP228462 Outros Participantes: INFORMAÇÃO DA SECRETARIA Nos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, publicada no D.O.E, em 09/11/11, ficam as partes cientes do despacho ID 130821641, que passo a transcrever: D E S P A C H O ID. 105716687: considerando a impugnação apresentada pela exequente, notadamente no sentido de que “não comprova qualquer insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais, pois não trouxe aos autos a declaração de imposto de renda, na qual seria possível auferir os bens em seu nome”, para fins de análise da petição constante do ID. 91709912, concedo ao executado o prazo de 15 (quinze) dias para a feitura de tal prova ou de apresentação de documentação equivalente. Cumprida a diligência, abra-se vista dos autos à exequente por 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. GUARULHOS, 27 de outubro de 2021. Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004377-50.2018.4.03.6119
08/11/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/11/2021, 12:00
Mero expediente
14/10/2021, 18:58
Conclusão (para decisão)
17/09/2021, 18:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: ELETRICA E HIDRAULICA SAO PEDRO LTDA - ME, HELIO DE OLIVEIRA SIQUEIRA Outros Participantes: ID 91709912: Vista à CEF pelo prazo de 05 dias. Após, venham conclusos para DECISÃO. Int. GUARULHOS, 3 de setembro de 2021. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004377-50.2018.4.03.6119
10/09/2021, 00:00
Mero expediente
08/09/2021, 09:00
Conclusão (para despacho)
03/09/2021, 17:13
Mero expediente
02/09/2021, 14:36
Conclusão (para despacho)
24/08/2021, 14:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: ELETRICA E HIDRAULICA SAO PEDRO LTDA - ME, HELIO DE OLIVEIRA SIQUEIRA Outros Participantes: Considerando a realização da 256ª Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais, fica designado o dia 24/11/2021, às 11h00, para a primeira praça, observando-se todas as condições definidas em Edital, a ser expedido oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas. Restando infrutífera a praça acima fica, desde logo, designado para o dia 01/12/2021, às 11h00, para a realização da praça subsequente. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004377-50.2018.4.03.6119 Intime-se o executado e demais interessados, nos termos do artigo 887 e seguintes do Código de Processo Civil. Cumpra-se. GUARULHOS, 23 de julho de 2021.
29/07/2021, 00:00
Mero expediente
26/07/2021, 14:35
Conclusão (para despacho)
02/07/2021, 15:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: ELETRICA E HIDRAULICA SAO PEDRO LTDA - ME, HELIO DE OLIVEIRA SIQUEIRA Outros Participantes: ID 54954507: Vista à CEF pelo prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Int. GUARULHOS, 16 de junho de 2021. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004377-50.2018.4.03.6119
21/06/2021, 00:00
Mero expediente
18/06/2021, 13:34
Conclusão (para despacho)
07/06/2021, 11:08
Ato ordinatório
12/05/2021, 13:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: ELETRICA E HIDRAULICA SAO PEDRO LTDA - ME, HELIO DE OLIVEIRA SIQUEIRA Outros Participantes: ID 52021443: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004377-50.2018.4.03.6119 Defiro. Oficie-se como requerido. Cumpra-se. GUARULHOS, 3 de maio de 2021.
05/05/2021, 00:00
Mero expediente
03/05/2021, 15:14
Conclusão (para despacho)
22/04/2021, 17:32
Baixa Definitiva
08/04/2021, 00:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/04/2021, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: ELETRICA E HIDRAULICA SAO PEDRO LTDA - ME, HELIO DE OLIVEIRA SIQUEIRA Outros Participantes: Diante da ordem de preferência estabelecida no art. 835, I, do CPC, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004377-50.2018.4.03.6119 defiro a penhora on-line de dinheiro em depósito ou aplicação financeira da parte executada, via SISBAJUD, em numerário suficiente à satisfação do crédito exequendo, a cuja localização junto às instituições do Sistema Financeiro Nacional ora diligencio. Havendo bloqueio em montante:(i) inferior a 1% (um por cento) do valor do débito e que, ao mesmo tempo, (ii) não exceda a R$ 1.000,00 (um mil reais), promova-se o imediato cancelamento da indisponibilidade, tomada a lógica subjacente ao art. 836 do CPC como parâmetro para tanto (não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução). Caso a indisponibilidade efetivada se mostre excessiva, será cancelada na parte sobejante. Sem prejuízo, esclareça a CEF, no prazo de 15 dias, se permanece o interesse nos veículos penhorados, conforme auto de penhora ID 11703629. Cumpra-se. Int. GUARULHOS, 9 de março de 2021.
30/03/2021, 00:00
Mero expediente
23/03/2021, 19:10
Conclusão (para despacho)
05/03/2021, 12:20
Desarquivamento
05/03/2021, 12:20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/03/2021, 12:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2020, 13:11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/04/2020, 13:11
Por decisão judicial
05/02/2019, 17:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2018, 07:00
Mero expediente
14/11/2018, 17:14
Conclusão (para despacho)
14/11/2018, 09:39
Mero expediente
13/08/2018, 20:13
Conclusão (para despacho)
01/08/2018, 15:31
Remessa (outros motivos)
31/07/2018, 15:06
Distribuição (sorteio)
19/07/2018, 19:30
Documentos
Intimação
•
12/05/2023, 00:00
Intimação
•
23/02/2023, 00:00
Despacho
•
09/03/2022, 00:00
Intimação
•
18/01/2022, 00:00
Despacho
•
18/11/2021, 00:00
Intimação
•
08/11/2021, 00:00
Despacho
•
10/09/2021, 00:00
Despacho
•
29/07/2021, 00:00
Despacho
•
21/06/2021, 00:00
Despacho
•
05/05/2021, 00:00
Despacho
•
30/03/2021, 00:00