Apelação Cível 0001139-09.2011.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelLitigância de Má-FéApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 46 - Des.fed. Rubens Calixto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 04ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OMAR ALAEDIN

OAB/SP 196088·CPF·Representa: Réu

JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP 121609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 17:23

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 04:26

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

20/09/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

11/09/2023, 17:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/04/2022, 15:54

Publicação

10/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: TARCISIO MIOTO Advogado do(a) APELANTE: OMAR ALAEDIN - SP196088-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS - SP121609-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Em cumprimento às decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos autos dos RE’S 626.307 (“Plano Bresser” e “Plano Verão”) e 591.797 (“Plano Collor I”), a inviabilizar o julgamento da matéria na fase de conhecimento, determino o sobrestamento do feito. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001139-09.2011.4.03.6102 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Intime-se. São Paulo, datada e assinada digitalmente.

09/03/2022, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Prestação de caução provisória)

07/03/2022, 16:37

Remessa (outros motivos)

22/02/2022, 16:57

Remessa (outros motivos)

07/10/2021, 14:14

Conclusão (para julgamento)

06/10/2021, 18:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2021, 18:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/10/2021, 18:59

Recebimento

21/09/2021, 15:44

Todas as movimentações(21)

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 17:23

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 04:26

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

20/09/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

11/09/2023, 17:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Documentos

•09/03/2022, 00:00

28/04/2022, 15:54

Publicação

10/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: TARCISIO MIOTO Advogado do(a) APELANTE: OMAR ALAEDIN - SP196088-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS - SP121609-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Em cumprimento às decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos autos dos RE’S 626.307 (“Plano Bresser” e “Plano Verão”) e 591.797 (“Plano Collor I”), a inviabilizar o julgamento da matéria na fase de conhecimento, determino o sobrestamento do feito. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001139-09.2011.4.03.6102 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Intime-se. São Paulo, datada e assinada digitalmente.

09/03/2022, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Prestação de caução provisória)

07/03/2022, 16:37

Remessa (outros motivos)

22/02/2022, 16:57

Remessa (outros motivos)

07/10/2021, 14:14

Conclusão (para julgamento)

06/10/2021, 18:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2021, 18:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/10/2021, 18:59

Recebimento

21/09/2021, 15:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/09/2021, 15:44

Redistribuição (sorteio; sucessão)

04/03/2020, 00:00

Redistribuição (sorteio; sucessão)

01/03/2018, 00:00

Por decisão judicial

03/07/2013, 14:02

Conclusão (para julgamento)

02/07/2013, 12:52

Distribuição (sorteio)

06/06/2013, 18:13