Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055191-98.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 162.270,16

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

INGAI INCORPORADORA S/A

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO AZEVEDO SETTE

OAB/SP 138486·CPF·Representa: Autor

MAURICIO PERNAMBUCO SALIN

OAB/SP 170872·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

INGAI INCORPORADORA S/A

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

LUIZ GUSTAVO MENDES

Terceiro

INGAI INCORPORADORA S/A

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 02:19

Transitado em Julgado em 10/10/2024

11/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de INGAI INCORPORADORA S/A em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 00:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2024, 00:15

Conclusos para julgamento

07/09/2024, 13:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/09/2024, 13:44

Juntada de certidão

07/09/2024, 13:43

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 298/2023

13/06/2023, 14:44

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.298/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

30/05/2023, 15:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/05/2023, 15:18

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/03/2022, 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2022, 18:15

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 02:19

Transitado em Julgado em 10/10/2024

11/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de INGAI INCORPORADORA S/A em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•09/09/2024, 00:15

Despacho

•16/03/2022, 23:54

09/09/2024, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 00:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2024, 00:15

Conclusos para julgamento

07/09/2024, 13:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/09/2024, 13:44

Juntada de certidão

07/09/2024, 13:43

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 298/2023

13/06/2023, 14:44

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.298/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

30/05/2023, 15:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/05/2023, 15:18

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/03/2022, 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 23:54

Conclusos para despacho

16/03/2022, 18:07

Juntada de certidão

16/03/2022, 18:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.13/2022 (5a. Vara) (em Seretaria)

08/02/2022, 15:33

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20220012744 - OFICIO Nº 20200002927R

07/02/2022, 20:16

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/02/2022, 12:05

Decorrido prazo de INGAI INCORPORADORA S/A em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 00:01

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 05:28

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2022, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INGAI INCORPORADORA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: RICARDO AZEVEDO SETTE - SP138486-A, MAURICIO PERNAMBUCO SALIN - SP170872 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da virtualização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, com as alterações promovidas pela Resolução PRES nº 247, de 16 de janeiro de 2019, para que apontem, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais desconformidades no procedimento de digitalização. Após, cumpra-se o quanto determinado na última decisão proferida nos autos físicos. Intimem-se e Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0055191-98.2014.4.03.6182

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 14:11

Conclusos para despacho

10/01/2022, 15:12

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/01/2022, 15:12

Conclusos para despacho

06/11/2021, 07:40

Juntada de Petição de documento digitalizado

03/11/2021, 12:53

Juntada de Petição de documento digitalizado

03/11/2021, 12:53

Juntada de Petição de documento digitalizado

03/11/2021, 12:53

Cancelada a movimentação processual

26/10/2021, 15:18

Desentranhado o documento

26/10/2021, 15:18

Cancelada a movimentação processual

26/10/2021, 15:17

Desentranhado o documento

26/10/2021, 15:17

Cancelada a movimentação processual

26/10/2021, 15:17

Desentranhado o documento

26/10/2021, 15:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

19/08/2021, 14:39

Juntada de certidão

19/08/2021, 14:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/05/2021, 13:14

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.42/2021 (5a. Vara) (em Seretaria)

06/05/2021, 11:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/05/2021, 11:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/01/2021, 14:53

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 797/799

09/12/2020, 08:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

30/11/2020, 14:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

28/05/2020, 15:11

Documento Expedido - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR EXPEDIDA Complemento Livre: 20200002927

29/04/2020, 08:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/02/2020, 12:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/02/2020, 12:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/08/2019, 11:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820057191 Complemento Livre: EXEQUENTE

30/08/2019, 10:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/08/2019, 08:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/06/2019, 09:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: INGAI INCORPORADORA S/A X Exe: FAZENDA NACIONAL -Despaho n:464 -Com alteração de CLASSE- 74.EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL para 12078.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA

22/04/2019, 11:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/04/2019, 11:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/04/2019, 09:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/06/2017, 13:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820055838 Complemento Livre: Requerimento da embargante.

07/06/2017, 14:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 187/190

12/05/2017, 06:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 2 volume e abertura do 3 volume. Complemento Livre:

25/04/2017, 09:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: TRASLADO E DESAPENSAMENTO

25/04/2017, 09:21

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO 0049547-14.2013.403.6182 - Prinipal

25/04/2017, 09:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/04/2017, 15:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/04/2017, 15:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/04/2017, 15:48

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 03/02/2017 Complemento Livre: SENTENÇA FLS. 443/449 e 454

20/04/2017, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/03/2017, 08:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/02/2017, 10:45

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EMBARGANTE Complemento Livre: SENTENÇA DE FLS. 454

19/01/2017, 10:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 311/322

01/09/2016, 06:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: TRASLADO DE SENTENÇA PARA O PROCESSO N. 00495471420134036182

19/08/2016, 09:05

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

18/08/2016, 15:58

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS Complemento Livre:

18/08/2016, 15:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/08/2016, 15:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

04/07/2016, 07:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820096472 Complemento Livre:

29/06/2016, 05:08

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 1

17/06/2016, 06:02

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

30/05/2016, 08:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REALIZADO TRASLADO Complemento Livre:

30/05/2016, 08:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/05/2016, 10:07

Procedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE Nome da Parte: INGAI INCORPORADORA S/A Complemento Livre:

24/05/2016, 06:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

13/05/2016, 16:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820064916 Complemento Livre:

12/05/2016, 05:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/05/2016, 10:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/04/2016, 06:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820053568 Complemento Livre:

15/04/2016, 05:28

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 2

05/04/2016, 06:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/03/2016, 15:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/03/2016, 12:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820026085 Complemento Livre:

08/03/2016, 07:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/03/2016, 10:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/02/2016, 09:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 2

22/10/2015, 07:49

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/10/2015, 06:25

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0049547-14.2013.403.6182

09/10/2015, 06:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REALIZADO TRASLADO Complemento Livre:

09/10/2015, 05:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/10/2015, 05:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/10/2015, 06:55

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

10/11/2014, 16:33

Despacho

•12/01/2022, 14:11