Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Verifico a ocorrência da situação prevista no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil, razão pela qual declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 771 e 925 do mesmo diploma legal. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Ribeirão Preto, 8 de março de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003884-30.2009.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto SUCESSOR: ELISABETE SILVA DOS SANTOS, ELIOMAR SILVA DOS SANTOS, ELIETE SILVA DOS SANTOS E SILVA, ELIANA SILVA DOS SANTOS CRUZ, EDMO SILVA DOS SANTOS SUCEDIDO: EDNA SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879,
09/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Dê-se ciência à parte exequente dos depósitos referentes aos ofícios requisitórios (RPVs) expedidos nos autos. 2. Assim, promova a parte exequente os respectivos levantamentos, juntando aos autos os comprovantes de saque, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Cabe esclarecer que não há necessidade de expedição de alvará ou ofício para transferência eletrônica de valores para a realização do respectivo levantamento, uma vez que o valor depositado está à disposição (situação do pagamento liberado) do beneficiário, que deverá se dirigir a uma das agências da instituição financeira depositária, para a realização do saque pertinente. 4. Após, à conclusão para sentença de extinção da execução. Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003884-30.2009.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto SUCESSOR: ELISABETE SILVA DOS SANTOS, ELIOMAR SILVA DOS SANTOS, ELIETE SILVA DOS SANTOS E SILVA, ELIANA SILVA DOS SANTOS CRUZ, EDMO SILVA DOS SANTOS SUCEDIDO: EDNA SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879,
14/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Com a concordância do INSS foi acolhido como devido o valor total de R$ 185.703,37, atualizado para abril 2021 (Id 52791078). Assim, foram expedidas as requisições de pagamentos ao TRF da 3.ª Região, nos termos da Resolução 458/2017 (CJF), na modalidade RPV, com o destaque dos honorários advocatícios contratuais, observando-se o valor devido a cada sucessor. A parte exequente foi sucedida por 5 (cinco) sucessores, sendo devida a cada sucessor o valor de R$ 22.690,06, com destaque de honorários contratuais de R$ 9.724,31, totalizando cada requisição de RPV o valor total de R$ 32.414,37, atualizado para abril de 2021, inferior ao limite de 60 salários mínimos. Desse modo, somando-se os valores de todos os RPVs expedidos {(5 X 32.414,37 (R$ 22.690,06 + 9.724,31)}, mais o valor do RPV dos honorários sucumbenciais de R$ 23.631,53, resulta no valor total da execução de R$ 185.703,37 (ajuste de 1 centavo). Pelo exposto, rejeito a impugnação dos requisitórios apresentada pelo INSS, uma vez que as requisições foram expedidas corretamente na modalidade RPV, em conformidade com as normas da Resolução 458/2017 (CJF).
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003884-30.2009.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto SUCESSOR: ELISABETE SILVA DOS SANTOS, ELIOMAR SILVA DOS SANTOS, ELIETE SILVA DOS SANTOS E SILVA, ELIANA SILVA DOS SANTOS CRUZ, EDMO SILVA DOS SANTOS SUCEDIDO: EDNA SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Intime-se o INSS, e após nada sendo requerido, será providenciada a transmissão dos ofícios requisitórios. Aguardem-se os pagamentos em arquivo sobrestado. Int.
01/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Despacho Id 56581112 (...) dê-se vista às partes das minutas dos ofícios requisitórios cadastradas para manifestação, no prazo de 3 (três) dias. Havendo concordância com os dados e valores ou decorrendo o prazo sem impugnação, será providenciada a transmissão dos ofícios requisitórios. Aguardem-se os pagamentos em arquivo sobrestado. Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003884-30.2009.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto SUCESSOR: ELISABETE SILVA DOS SANTOS, ELIETE SILVA DOS SANTOS E SILVA, EDMO SILVA DOS SANTOS, ELIANA SILVA DOS SANTOS CRUZ, ELIOMAR SILVA DOS SANTOS SUCEDIDO: EDNA SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879,
24/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003884-30.2009.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto SUCESSOR: ELISABETE SILVA DOS SANTOS, ELIOMAR SILVA DOS SANTOS, ELIETE SILVA DOS SANTOS E SILVA, ELIANA SILVA DOS SANTOS CRUZ, EDMO SILVA DOS SANTOS SUCEDIDO: EDNA SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Defiro os benefícios da gratuidade da justiça aos sucessores, previstos nos artigos 98 e seguintes do CPC, conforme requerido. 2. Tendo em vista o falecimento da autora EDNA SILVA DOS SANTOS, CPF 005.740.948-06, bem como a manifestação do INSS, homologo a habilitação de ELISABETE SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF 002.829.708-35, ELIOMAR SILVA DOS SANTOS, CPF 071.726.188-31, ELIETE SILVA DOS SANTOS E SILVA, CPF 032.853.138-38, ELIANA SILVA DOS SANTOS CRUZ, CPF 051.449.468-95, e EDMO SILVA DOS SANTOS, CPF 167.232.218-93, nos termos do art. 689, do CPC c.c o art. 1845, do CC. Anote-se. 3. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente os cálculos de liquidação, bem como informe se há valores passíveis de dedução da base de cálculo para apuração do imposto devido (rendimentos recebidos acumuladamente - RRA), nos termos da legislação vigente, comprovando com a documentação pertinente. O silêncio será interpretado como inexistência de valores a serem deduzidos. 4. Com a apresentação dos cálculos de liquidação, altere-se a classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. 5. Em seguida, intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. Int.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Dê-se ciência à parte exequente dos depósitos referentes aos ofícios requisitórios (RPVs) expedidos nos autos. 2. Assim, promova a parte exequente os respectivos levantamentos, juntando aos autos os comprovantes de saque, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Cabe esclarecer que não há necessidade de expedição de alvará ou ofício para transferência eletrônica de valores para a realização do respectivo levantamento, uma vez que o valor depositado está à disposição (situação do pagamento liberado) do beneficiário, que deverá se dirigir a uma das agências da instituição financeira depositária, para a realização do saque pertinente. 4. Após, à conclusão para sentença de extinção da execução. Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003884-30.2009.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto SUCESSOR: ELISABETE SILVA DOS SANTOS, ELIOMAR SILVA DOS SANTOS, ELIETE SILVA DOS SANTOS E SILVA, ELIANA SILVA DOS SANTOS CRUZ, EDMO SILVA DOS SANTOS SUCEDIDO: EDNA SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879,
14/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Com a concordância do INSS foi acolhido como devido o valor total de R$ 185.703,37, atualizado para abril 2021 (Id 52791078). Assim, foram expedidas as requisições de pagamentos ao TRF da 3.ª Região, nos termos da Resolução 458/2017 (CJF), na modalidade RPV, com o destaque dos honorários advocatícios contratuais, observando-se o valor devido a cada sucessor. A parte exequente foi sucedida por 5 (cinco) sucessores, sendo devida a cada sucessor o valor de R$ 22.690,06, com destaque de honorários contratuais de R$ 9.724,31, totalizando cada requisição de RPV o valor total de R$ 32.414,37, atualizado para abril de 2021, inferior ao limite de 60 salários mínimos. Desse modo, somando-se os valores de todos os RPVs expedidos {(5 X 32.414,37 (R$ 22.690,06 + 9.724,31)}, mais o valor do RPV dos honorários sucumbenciais de R$ 23.631,53, resulta no valor total da execução de R$ 185.703,37 (ajuste de 1 centavo). Pelo exposto, rejeito a impugnação dos requisitórios apresentada pelo INSS, uma vez que as requisições foram expedidas corretamente na modalidade RPV, em conformidade com as normas da Resolução 458/2017 (CJF).
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003884-30.2009.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto SUCESSOR: ELISABETE SILVA DOS SANTOS, ELIOMAR SILVA DOS SANTOS, ELIETE SILVA DOS SANTOS E SILVA, ELIANA SILVA DOS SANTOS CRUZ, EDMO SILVA DOS SANTOS SUCEDIDO: EDNA SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Intime-se o INSS, e após nada sendo requerido, será providenciada a transmissão dos ofícios requisitórios. Aguardem-se os pagamentos em arquivo sobrestado. Int.
01/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Despacho Id 56581112 (...) dê-se vista às partes das minutas dos ofícios requisitórios cadastradas para manifestação, no prazo de 3 (três) dias. Havendo concordância com os dados e valores ou decorrendo o prazo sem impugnação, será providenciada a transmissão dos ofícios requisitórios. Aguardem-se os pagamentos em arquivo sobrestado. Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003884-30.2009.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto SUCESSOR: ELISABETE SILVA DOS SANTOS, ELIETE SILVA DOS SANTOS E SILVA, EDMO SILVA DOS SANTOS, ELIANA SILVA DOS SANTOS CRUZ, ELIOMAR SILVA DOS SANTOS SUCEDIDO: EDNA SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879,
24/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003884-30.2009.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto SUCESSOR: ELISABETE SILVA DOS SANTOS, ELIOMAR SILVA DOS SANTOS, ELIETE SILVA DOS SANTOS E SILVA, ELIANA SILVA DOS SANTOS CRUZ, EDMO SILVA DOS SANTOS SUCEDIDO: EDNA SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, Defiro os benefícios da gratuidade da justiça aos sucessores, previstos nos artigos 98 e seguintes do CPC, conforme requerido. 2. Tendo em vista o falecimento da autora EDNA SILVA DOS SANTOS, CPF 005.740.948-06, bem como a manifestação do INSS, homologo a habilitação de ELISABETE SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF 002.829.708-35, ELIOMAR SILVA DOS SANTOS, CPF 071.726.188-31, ELIETE SILVA DOS SANTOS E SILVA, CPF 032.853.138-38, ELIANA SILVA DOS SANTOS CRUZ, CPF 051.449.468-95, e EDMO SILVA DOS SANTOS, CPF 167.232.218-93, nos termos do art. 689, do CPC c.c o art. 1845, do CC. Anote-se. 3. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente os cálculos de liquidação, bem como informe se há valores passíveis de dedução da base de cálculo para apuração do imposto devido (rendimentos recebidos acumuladamente - RRA), nos termos da legislação vigente, comprovando com a documentação pertinente. O silêncio será interpretado como inexistência de valores a serem deduzidos. 4. Com a apresentação dos cálculos de liquidação, altere-se a classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. 5. Em seguida, intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. Int.
09/04/2021, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
28/08/2020, 23:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/08/2020, 23:30
Trânsito em julgado
28/08/2020, 23:30
Expedida/certificada (Decisão)
05/06/2020, 01:42
Recurso Especial
04/06/2020, 19:48
Remessa (outros motivos)
18/05/2020, 18:41
Recebimento
18/05/2020, 18:41
Remessa (outros motivos)
29/11/2019, 13:26
Recebimento
28/11/2019, 19:22
Mudança de Classe Processual
28/11/2019, 19:22
Remessa (outros motivos)
25/11/2019, 16:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2019, 16:21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/11/2019, 16:21
Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/06/2017, 15:23
Expedição de documento (Ofício)
31/05/2017, 12:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2017, 12:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
31/05/2017, 12:27
Publicação
12/05/2017, 08:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2017, 08:38
Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/04/2017, 13:59
Remessa (outros motivos)
25/04/2017, 13:43
Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)
25/04/2017, 12:35
Remessa (outros motivos)
16/03/2017, 16:37
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação