Apelação Cível 0005472-71.2011.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0005472-71.2011.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ODILO FLORENTINO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO ROCHA DIAS - SP286345 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes acerca da redistribuição destes autos a esta 1ª Vara Federal. Aguarde-se pelo decurso do prazo recursal e, após, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos (ID 238889610). Oportunamente, sem mais intercorrências, remetam-se os autos ao arquivo (baixa findo), observadas as cautelas e formalidades legais. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005472-71.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ODILO FLORENTINO Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO ROCHA DIAS - SP286345 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005472-71.2011.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente Vistos etc. Comprovado o pagamento do crédito exequendo, a obrigação foi satisfeita pela quitação, ocorrendo, assim, a hipótese prevista no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Nessa conformidade, JULGO EXTINTA a presente execução, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 924, inciso II, cumulado com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil/2015. Converta-se para a classe processual pertinente. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de praxe. P.R.I. Presidente Prudente/SP, data registrada no sistema. Phelipe Vicente de Paula Cardoso Juiz Federal Substituto

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ODILO FLORENTINO Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO ROCHA DIAS - SP286345 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria de delegação de atos processuais nº 0745790, deste Juízo, fica a exequente intimada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a satisfação de seu crédito. PRESIDENTE PRUDENTE, 8 de novembro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005472-71.2011.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

09/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ODILO FLORENTINO Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO ROCHA DIAS - SP286345 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s) expedidos. Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005472-71.2011.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

16/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ODILO FLORENTINO Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO ROCHA DIAS - SP286345 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Cumprindo determinação judicial, cientifico as partes da expedição do Precatório/RPV para que, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram, apresentem impugnação, nos termos da Resolução CJF nº 458 de 04 de outubro de 2017. Int. PRESIDENTE PRUDENTE, 12 de junho de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005472-71.2011.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

14/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ODILO FLORENTINO Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO ROCHA DIAS - SP286345 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a concordância da parte exequente, homologo os cálculos do INSS id. 35490428. Informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, a existência de valores a serem deduzidos na base de cálculo, conforme artigos 8º., incisos XVI e XVII, e 27, §3º., da Resolução CJF 458 de 04 de outubro de 2017, ressaltando-se que o silêncio será interpretado como inexistência de valores a deduzir. Registre-se que caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da elaboração do requisitório. Após, requisite-se o pagamento dos créditos ao egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, expedindo-se o necessário, observando-se as normas pertinentes. Expedidas as requisições, dê-se vista às partes, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017. Prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, não sobrevindo manifestação contrária, venham os autos para transmissão dos ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005472-71.2011.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

27/05/2021, 00:00

Baixa Definitiva

13/03/2020, 11:31

Trânsito em julgado

13/03/2020, 11:30

Publicação

02/03/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2020, 07:00

Trânsito em julgado

27/02/2020, 17:33

Expedida/certificada (Decisão)

27/02/2020, 13:47

Conclusão (para decisão)

21/02/2020, 10:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/02/2020, 17:22

Documentos

•09/03/2022, 00:00