Procedimento Comum Cível 0014551-91.2003.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0014551-91.2003.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2023, 17:14

Trânsito em julgado

23/01/2023, 17:14

Publicação

10/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CECILIA GROSSO, WALDEMAR SALDANHA, ANA CAROLINA BARREIRO VILLA BOAS, JOSE RENATO SILVA, MARIA IOLI SALOMON MAUAD Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANE DE ALMEIDA - SP102563 Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANE DE ALMEIDA - SP102563, WILLIANS BONALDI DA SILVA - SP287933 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S E N T E N Ç A Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO que se processa nestes autos, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Custas ex lege. P.R.I. São Paulo, data da assinatura no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0014551-91.2003.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

09/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/11/2022, 16:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/11/2022, 17:39

Conclusão (para julgamento)

03/10/2022, 17:02

Publicação

23/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CECILIA GROSSO, WALDEMAR SALDANHA, ANA CAROLINA BARREIRO VILLA BOAS, JOSE RENATO SILVA, MARIA IOLI SALOMON MAUAD Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANE DE ALMEIDA - SP102563 Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANE DE ALMEIDA - SP102563, WILLIANS BONALDI DA SILVA - SP287933 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, fica intimada a parte embargada para manifestação, em 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos. São Paulo, 21 de setembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0014551-91.2003.4.03.6100

22/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/09/2022, 13:35

Publicação

21/09/2022, 07:00

Petição (Embargos de declaração)

20/09/2022, 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 07:00

Documentos

Sentença

•09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CECILIA GROSSO, WALDEMAR SALDANHA, ANA CAROLINA BARREIRO VILLA BOAS, JOSE RENATO SILVA, MARIA IOLI SALOMON MAUAD Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANE DE ALMEIDA - SP102563, WILLIANS BONALDI DA SILVA - SP287933 Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANE DE ALMEIDA - SP102563, WILLIANS BONALDI DA SILVA - SP287933 Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANE DE ALMEIDA - SP102563, WILLIANS BONALDI DA SILVA - SP287933 Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANE DE ALMEIDA - SP102563 Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANE DE ALMEIDA - SP102563, WILLIANS BONALDI DA SILVA - SP287933 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0014551-91.2003.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de Cumprimento de Sentença de obrigação de pagar. A execução restou prejudicada em relação a Cecilia Grosso, em razão da adesão ao acordo previsto na Lei Complementar nº 110/2001 (ID 13497504 – Pág. 27). A CEF informou a adesão do fundista Waldemar Saldanha aos termos da Lei Complementar nº 110/2001 e demonstrou o creditamento dos valores devidos diretamente nas contas dos demais exequentes. Após divergência das partes, foi homologado o parecer da Contadoria Judicial de ID 130723277 e ID 245977055. As partes não apresentaram recursos contra a decisão. Pelo exposto, homologo a transação firmada entre a CEF e o fundista Waldemar Saldanha, com fulcro no artigo 7º da Lei Complementar nº 110/01 e JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, III c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, bem como JULGO EXTINTA a presente execução em face de Ana Carolina Barreiro Villas Boas, José Renato Silva e Maria Ioli Salomon, nos termos do artigo 924, II c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Pela derradeira vez, tendo em vista a decisão ID 257407580, ante a apuração de saldo a maior pago em favor de Ana Carolina Barreiro Villas Boas, conforme indicado pela Contadoria, fica a exequente intimada a promover o depósito judicial da quantia apontada pela CEF – R$ 520,41 para 03/2022 (ID 247261683), no prazo de 15 (quinze) dias, devidamente atualizada por ocasião do pagamento. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria ao arquivamento dos autos. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

20/09/2022, 00:00

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