Apelação / Remessa Necessária 0007935-97.2008.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0007935-97.2008.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO SAO PAULO - SAO PEDRO LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071 Advogado do(a) EXEQUENTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP DESPACHO Petição ID 248485856 1. Expeça-se certidão de inteiro teor nos termos requerido. 2. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos dando-se baixa. Cumpra-se e intimem-se. Piracicaba, 4 de maio de 2022. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007935-97.2008.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO SAO PAULO - SAO PEDRO LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071, GUSTAVO PIOVESAN ALVES - SP148681, RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO - SP73891 Advogados do(a) EXEQUENTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071, GUSTAVO PIOVESAN ALVES - SP148681, RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO - SP73891 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP DESPACHO Petição ID 245179004 1. HOMOLOGO o pedido formalizado pela parte autora nos termos no artigo 100, §1°, inciso III, da Instrução Normativa RFB n°1.717/17, relativo à desistência da execução judicial do título executivo formado nos presentes autos. 2. Expeça-se certidão de inteiro teor como requerido. 3. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos dando-se baixa. Cumpra-se e intimem-se. Piracicaba, 10 de março de 2022. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007935-97.2008.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO SAO PAULO - SAO PEDRO LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071, GUSTAVO PIOVESAN ALVES - SP148681, RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO - SP73891 Advogados do(a) EXEQUENTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071, GUSTAVO PIOVESAN ALVES - SP148681, RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO - SP73891 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP DESPACHO Petição ID 243250195 - 1. Esclareço que a certidão de objeto e pé requerida anteriormente já foi expedida, conforme ID 240531537. 2. Assim, considerando o novo requerimento, necessário o recolhimento das custas devidas a fim de viabilizar a expedição de certidão requerida. 3. Cumprido o item 2, expeça-se certidão de inteiro teor como requerido. 4. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos dando-se baixa. Cumpra-se e intimem-se. Piracicaba, 7 de março de 2022. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007935-97.2008.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO SAO PAULO - SAO PEDRO LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071, GUSTAVO PIOVESAN ALVES - SP148681, RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO - SP73891 Advogados do(a) EXEQUENTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071, GUSTAVO PIOVESAN ALVES - SP148681, RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO - SP73891 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Considerando que as cópias apresentadas são legíveis, dou por regular a digitalização do feito. 2. Petição ID 111676291 - Expeça-se certidão de inteiro teor como requerido. 3. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007935-97.2008.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba Intime-se a digna autoridade impetrada, via sistema, para ciência e cumprimento da r. decisão definitiva. 4. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos dando-se baixa.. Int. Piracicaba, 18 de janeiro de 2022. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal

25/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: VIACAO PIRACICABANA S.A., VIACAO SAO PAULO - SAO PEDRO LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071, GUSTAVO PIOVESAN ALVES - SP148681, RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO - SP73891 Advogados do(a) IMPETRANTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071, GUSTAVO PIOVESAN ALVES - SP148681, RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO - SP73891 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0007935-97.2008.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba Trata-se da virtualização do processo n°0007935-97.2008.403.6109 (processo físico) realizado voluntariamente pela Impetrante nos termos do artigo 14-A e seguintes da Resolução PRES Nº 142 de 20/07/2017, com as alterações trazidas pela Resolução PRES N°200/2018. 2. Dê-se vista à PFN para conferência dos documentos digitalizados, indicando, no prazo de 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los incontinenti (art 4º, I, 'b'). 3. Oportunamente, arquivem-se os autos físicos, uma vez que todos os atos deverão se dar nestes autos (art. 4°, II). 4. Proceda a Secretaria à reclassificação do feito para "Cumprimento de Sentença", nos termos do artigo 14, §1° da Resolução PRES n°88, de 24/01/2017. 5. Ciência às partes do retorno dos autos. 6. Requeira a parte autora o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 7. No silêncio, ao arquivo com baixa. Cumpra-se e intimem-se. Piracicaba, 23 de setembro de 2021. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal

28/09/2021, 00:00

Baixa Definitiva

18/08/2021, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2021, 15:42

Trânsito em julgado

16/08/2021, 16:05

Publicação

19/07/2021, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007935-97.2008.4.03.6109/SP 2008.61.09.007935-8/SP APELANTE: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APELADO(A): VIACAO PIRACICABANA LTDA e outro(a) : VIACAO SAO PAULO SAO PEDRO LTDA ADVOGADO: SP138071 IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS e outro(a) REMETENTE: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP No. ORIG.: 00079359720084036109 1 Vr PIRACICABA/SP DECISÃO Com fundamento no art. 998 do Código de Processo Civil, homologo a desistência do(s) recurso(s) interposto(s) pela União. Int. São Paulo, 29 de junho de 2021. CONSUELO YOSHIDA Vice-Presidente

16/07/2021, 00:00

Recebimento

30/06/2021, 13:58

Desistência

30/06/2021, 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2021, 12:50

Conclusão (para decisão)

22/06/2021, 16:21

Documentos

•06/05/2022, 00:00