—

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/1995

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

ANITA GERCINO DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO ANTUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOAQUIM MANOEL DA SILVA

CPF

Autor

—

Partes do Processo(242)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/10/2025

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAQUIM MANOEL DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO ANTUNES DE OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de DIRCE TUNES em 22/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO QUESADA PERES em 22/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANITA GERCINO DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de APARECIDO ANTONIO DA LUZ em 22/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 01/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(354)

legal

Todos os documentos(30)