Embargos à Execução 5002731-44.2018.4.03.6106 - TRF3

Embargos à Execução 5002731-44.2018.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2024, 19:02

Desarquivamento

07/06/2024, 19:01

Baixa Definitiva

15/01/2024, 15:34

Trânsito em julgado

15/01/2024, 15:34

Publicação

29/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRY ATIQUE - SP216907, MAURICIO JOSE JANUARIO - SP158027 EXECUTADO: LUIZ CARLOS SARTORELLI Advogado do(a) EXECUTADO: RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA - SP239261 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002731-44.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Trata-se de execução de sentença proferida em embargos à execução, movida pela Caixa Econômica Federal em face de Luiz Carlos Sartorelli, visando o recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais. Foi efetuada penhora no rosto dos autos do processo nº 1049753-68.2016.826.0576, em trâmite perante o Juízo de Direito da 4ª Vara da comarca de São José do Rio Preto-SP (ID 52745801). A Caixa requereu a extinção do feito, haja vista acordo para quitação do débito e o depósito judicial do valor acordado (ID 253931426). Foi determinado o levantamento da penhora no rosto dos autos do processo nº 1049753-68.2016.826.0576, bem como a transferência do depósito dos honorários advocatícios em favor da Associação Nacional dos Advogados da CEF - ADVOCEF (ID 255495701). É o breve relato. Decido. Considerando o depósito efetuado (ID 253931971), bem como a transferência do valor depositado para a conta da ADVOCEF (ID 288848244), JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Considerando o teor da certidão lançada (ID 288853187) e visando dar cumprimento ao artigo 34 da Resolução PRES 482 de 09/12/2021, promovo as seguintes deliberações. 1 - Valores em conta vinculada - Conforme certificado, não há depósitos vinculados a este processo. 2 - Bens apreendidos sob custódia deste juízo (Depósito Judicial ou Fireking) - Conforme cerfiticado, não há bens apreendidos vinculados a este processo. 3 - Mídias e documentos físicos (Depósito Judicial ou Fireking) - Conforme certificado, não há mídias e documentos físicos apreendidos vinculados a este processo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos definitivamente. Intime(m)-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datada e assinada digitalmente. DASSER LETTIÉRE JÚNIOR Juiz Federal

26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/05/2023, 20:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/05/2023, 17:04

Conclusão (para julgamento)

25/05/2023, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRY ATIQUE - SP216907, MAURICIO JOSE JANUARIO - SP158027 EXECUTADO: LUIZ CARLOS SARTORELLI Advogado do(a) EXECUTADO: RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA - SP239261 DECISÃO-OFÍCIO Considerando a certidão de ID 285368444, reitere-se o ofício de ID 266280527, solicitando ao(à) Sr(a) Gerente da agência 3970 da Caixa Econômica Federal que, no prazo de 10 (dez) dias, adote as providências que necessárias no sentido de transferir a importância depositada na conta judicial nº 3970-005-86408435-1 para a ADVOCEF – Associação Nacional dos Advogados da CEF, devendo comunicar este Juízo após a efetivação da transferência. Cópia desta decisão servirá como ofício. Segue abaixo o link disponível para download dos documentos necessários ao cumprimento do ofício: https://web.trf3.jus.br/anexos/download/Y8B01C440F Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção. Intime(m)-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datada e assinada digitalmente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002731-44.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

05/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2023, 13:02

Mero expediente

28/04/2023, 18:09

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 16:43

Documentos

Sentença

•26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRY ATIQUE - SP216907, MAURICIO JOSE JANUARIO - SP158027 EXECUTADO: LUIZ CARLOS SARTORELLI Advogado do(a) EXECUTADO: RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA - SP239261 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002731-44.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Trata-se de execução de sentença proferida em embargos à execução, movida pela Caixa Econômica Federal em face de Luiz Carlos Sartorelli, visando o recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais. Foi efetuada penhora no rosto dos autos do processo nº 1049753-68.2016.826.0576, em trâmite perante o Juízo de Direito da 4ª Vara da comarca de São José do Rio Preto-SP (ID 52745801). A Caixa requereu a extinção do feito, haja vista acordo para quitação do débito e o depósito judicial do valor acordado (ID 253931426). Foi determinado o levantamento da penhora no rosto dos autos do processo nº 1049753-68.2016.826.0576, bem como a transferência do depósito dos honorários advocatícios em favor da Associação Nacional dos Advogados da CEF - ADVOCEF (ID 255495701). É o breve relato. Decido. Considerando o depósito efetuado (ID 253931971), bem como a transferência do valor depositado para a conta da ADVOCEF (ID 288848244), JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Considerando o teor da certidão lançada (ID 288853187) e visando dar cumprimento ao artigo 34 da Resolução PRES 482 de 09/12/2021, promovo as seguintes deliberações. 1 - Valores em conta vinculada - Conforme certificado, não há depósitos vinculados a este processo. 2 - Bens apreendidos sob custódia deste juízo (Depósito Judicial ou Fireking) - Conforme cerfiticado, não há bens apreendidos vinculados a este processo. 3 - Mídias e documentos físicos (Depósito Judicial ou Fireking) - Conforme certificado, não há mídias e documentos físicos apreendidos vinculados a este processo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos definitivamente. Intime(m)-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datada e assinada digitalmente. DASSER LETTIÉRE JÚNIOR Juiz Federal

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURICIO JOSE JANUARIO - SP158027, HENRY ATIQUE - SP216907 EXECUTADO: LUIZ CARLOS SARTORELLI Advogado do(a) EXECUTADO: RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA - SP239261 D E S P A C H O Considerando a realização da Semana Nacional da Conciliação, na CENTRAL DE CONCILIAÇÃO desta Subseção Judiciária e, tendo em vista a Resolução 343, de 14 de abril de 2020, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3, e da PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2020 PRESI/GABPRES - TRF3, que regulamentam o uso da ferramenta de videoconferência para sessões e audiências, bem como as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID - 19) no âmbito das Seções Judiciárias da Justiça Federal de São Paulo, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002731-44.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto DESIGNO a audiência de conciliação para o dia 08/11/2021, às 16h15min, a ser realizada remotamente pela Central de Conciliação desta Subseção Judiciária, através de videoconferência pela ferramenta Microsoft Teams. As partes deverão, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer e-mail e número de telefone celular da parte (responsável ou preposto) como também do patrono, se for o caso, como condição para a Central de Conciliação enviar o LINK DE ACESSO à sala virtual da audiência de conciliação. O horário deverá ser rigorosamente obedecido pelos interlocutores de maneira a não atrasar o andamento respectivo. Neste horário, haverá um conciliador/servidor à disposição para conduzir a audiência sob a supervisão do Juiz Coordenador, razão pela qual é de extrema importância ficar atento à conexão respectiva. Deverão as partes estar munidas de documento de identificação pessoal quando da realização da audiência de conciliação por videoconferência. Caso alguma das partes não tenha possibilidade/não disponha de recursos tecnológicos para participação na audiência de forma virtual, deverá comunicar no mesmo prazo, para que seja aferida a possibilidade de uso da sala de audiências deste juízo. Dúvidas quanto à audiência de conciliação poderão ser dirimidas pelo e-mail da CECON de São José do Rio Preto: [email protected]. Após a realização da audiência designada, tornem os autos conclusos. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JUNIOR Juiz Federal

06/10/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Desarquivamento

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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