Procedimento Comum Cível 5018536-06.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 60.810,61

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 08ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - Des.fed. Audrey Gasparini

Partes do Processo

UALISSON OLIVEIRA DE ALENCAR

CPF

Autor

EMCCAMP

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG 80055·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

MARCELO HERNANDO ARTUNI

OAB/SP 297319·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(103)

UALISSON OLIVEIRA DE ALENCAR

CPF

Autor

EMCCAMP

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:42

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de outras peças

04/03/2026, 11:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 14:25

Juntada de ato ordinatório

05/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 01/12/2025

29/01/2026, 18:01

Juntada de certidão

29/01/2026, 16:08

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:45

Todas as movimentações(208)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:42

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de outras peças

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:25

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:23

04/03/2026, 11:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 14:25

Juntada de ato ordinatório

05/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 01/12/2025

29/01/2026, 18:01

Juntada de certidão

29/01/2026, 16:08

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:45

Juntada de Petição de outras peças

11/11/2025, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:57

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 18:09

Julgado improcedente o pedido

28/10/2025, 17:03

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 16:40

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:41

Juntada de certidão

06/05/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2025, 15:55

Juntada de Petição de outras peças

17/03/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

20/02/2025, 12:16

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.

20/02/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 18:49

Juntada de ato ordinatório

17/02/2025, 16:01

Expedido alvará de levantamento

17/02/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 17:28

Proferida decisão interlocutória

03/02/2025, 13:44

Conclusos para decisão

03/02/2025, 13:21

Juntada de certidão

30/01/2025, 18:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 05:13

Juntada de Petição de outras peças

15/01/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/01/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

20/12/2024, 11:58

Publicado Intimação em 16/12/2024.

20/12/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 15:36

Proferida decisão interlocutória

12/12/2024, 13:30

Conclusos para decisão

12/12/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/12/2024, 21:02

Juntada de Petição de outras peças

05/12/2024, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:05

Publicado Decisão em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 13:03

Proferida decisão interlocutória

28/11/2024, 15:32

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:28

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 20:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:06

Juntada de Petição de outras peças

04/11/2024, 21:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/10/2024, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 00:01

Publicado Intimação em 29/10/2024.

30/10/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 18:58

Juntada de ato ordinatório

25/10/2024, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2024, 20:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:40

Juntada de Petição de outras peças

22/08/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 20:01

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 17:38

Juntada de ato ordinatório

14/08/2024, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2024, 20:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:11

Juntada de certidão

01/08/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2024, 16:23

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:50

Juntada de Petição de outras peças

16/07/2024, 16:23

Publicado Decisão em 08/07/2024.

09/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:56

Proferida decisão interlocutória

03/07/2024, 18:31

Conclusos para decisão

03/07/2024, 17:51

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

13/05/2024, 17:45

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2024, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 00:15

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 13:45

Juntada de ato ordinatório

19/04/2024, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 14:18

Juntada de certidão

22/03/2024, 14:55

Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2023, 13:15

Juntada de Petição de outras peças

06/11/2023, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 20:09

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/10/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2023, 22:26

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 22:26

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 22:26

Nomeado perito

04/10/2023, 15:12

Conclusos para despacho

11/09/2023, 14:51

Juntada de Petição de outras peças

25/05/2023, 21:03

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/05/2023, 15:32

Recebidos os autos

09/05/2023, 15:32

Juntada de certidão

09/05/2023, 15:29

Recebido pelo Distribuidor

08/05/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:31

Publicado Despacho em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 19:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2022, 10:22

Conclusos para despacho

18/05/2022, 14:15

Juntada de Petição de outras peças

18/05/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2022, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 00:06

Publicado Despacho em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 14:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:40

Conclusos para despacho

26/04/2022, 19:43

Juntada de Petição de outras peças

26/04/2022, 18:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2022, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:09

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 18:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2022, 17:52

Conclusos para decisão

11/03/2022, 16:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:39

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UALISSON OLIVEIRA DE ALENCAR Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Apresente a Caixa Econômica Federal, no prazo de 30 (trinta) dias, o contrato celebrado com a autora, referente ao imóvel objeto do feito, devendo, no mesmo prazo, informar se ele permanece válido. Intimem-se. Campinas, 12 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018536-06.2019.4.03.6105

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 13:55

Conclusos para despacho

25/08/2021, 16:59

Juntada de Petição de réplica

25/08/2021, 13:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 01:35

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:17

Juntada de ato ordinatório

03/08/2021, 13:15

Juntada de Petição de contestação

03/08/2021, 11:36

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 05:49

Mandado devolvido cumprido

02/08/2021, 15:32

Juntada de Petição de diligência

02/08/2021, 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2021, 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2021, 11:16

Expedição de Mandado.

30/07/2021, 20:55

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 18:26

Conclusos para despacho

29/07/2021, 20:02

Recebidos os autos

29/07/2021, 18:44

Juntada de intimação de pauta

29/07/2021, 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/12/2020, 16:55

Juntada de Petição de outras peças

02/12/2020, 15:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 00:09

Publicado Intimação em 12/11/2020.

12/11/2020, 00:09

Mandado devolvido cumprido

10/11/2020, 10:09

Juntada de Petição de diligência

10/11/2020, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2020, 17:13

Expedição de Mandado.

09/11/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 14:37

Conclusos para despacho

05/11/2020, 11:45

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

05/11/2020, 11:45

Conclusos para despacho

05/11/2020, 11:45

Juntada de Petição de apelação

06/07/2020, 18:10

Publicado Sentença em 19/06/2020.

19/06/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2020

19/06/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 14:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/06/2020, 14:24

Conclusos para julgamento

13/03/2020, 18:35

Juntada de Petição de outras peças

13/03/2020, 16:14

Juntada de Petição de diligência

07/03/2020, 21:58

Mandado devolvido cumprido

07/03/2020, 21:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2020, 21:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2020, 17:27

Expedição de Mandado.

14/02/2020, 13:48

Juntada de Petição de outras peças

07/02/2020, 16:02

Publicado Despacho em 21/01/2020.

22/01/2020, 02:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/01/2020, 00:45

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 14:42

Conclusos para despacho

16/12/2019, 12:27

Juntada de certidão

16/12/2019, 12:27

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/12/2019, 12:17

Juntada de certidão

16/12/2019, 12:17

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/12/2019, 18:14

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 18:14

Sentença

•30/10/2025, 18:09

Sentença

•28/10/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 16:01

Decisão

•03/02/2025, 13:44

Decisão

•12/12/2024, 15:36

Decisão

•12/12/2024, 13:30

Decisão

•29/11/2024, 13:03

Decisão

•28/11/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 17:34

Decisão

•04/07/2024, 13:56

Decisão

•03/07/2024, 18:31

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:25

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:23

Sentença

•30/10/2025, 18:09

Sentença

•28/10/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 16:01

Decisão

•03/02/2025, 13:44

Decisão

•12/12/2024, 15:36

Decisão

•12/12/2024, 13:30

Decisão

•29/11/2024, 13:03

Decisão

•28/11/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 17:34

Decisão

•04/07/2024, 13:56

Decisão

•03/07/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 13:09

Decisão

•04/10/2023, 15:12

Documento Comprobatório

•05/05/2023, 16:35

Documento Comprobatório

•05/05/2023, 16:35

Despacho

•02/05/2023, 16:58

Despacho

•27/04/2023, 19:31

Despacho

•27/04/2022, 16:18

Despacho

•27/04/2022, 14:25

Decisão

•11/03/2022, 18:04

Decisão

•11/03/2022, 17:52

Despacho

•12/01/2022, 14:16

Despacho

•12/01/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 13:15

Despacho

•30/07/2021, 18:26

Acórdão

•01/07/2021, 13:00

Acórdão

•29/06/2021, 09:52

Embargos de Declaração

•16/03/2021, 15:12

Acórdão

•12/03/2021, 14:22

Acórdão

•11/03/2021, 13:00

Despacho

•05/11/2020, 14:37

Sentença

•16/06/2020, 14:47

Sentença

•16/06/2020, 14:24

Despacho

•13/01/2020, 16:08

Despacho

•13/01/2020, 15:51