Apelação Cível 0001977-21.2013.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0001977-21.2013.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: J. P. D. S. CURADOR: MARIA RENATA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO PROSPERO GONCALVES - SP294386, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001977-21.2013.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté Vistos, etc. Diante da notícia do pagamento (Num. 252013638 - Pág. 1/2 e Num. 258412630 - Pág. 1), JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil - CPC/2015. Petição Num. 253886162: indefiro. Conforme informação Num. 264357149, os ofícios requisitórios foram regularmente expedidos. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Taubaté, data da assinatura. Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal

29/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: J. P. D. S. CURADOR: MARIA RENATA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO PROSPERO GONCALVES - SP294386, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001977-21.2013.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté Vistos, em inspeção. Ciência ao exequente da efetivação do depósito pelo E. Tribunal Regional Federal, à disposição do beneficiário, da importância requisitada. A ausência de qualquer manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, implicará em aquiescência quanto à suficiência do valor depositado. Intimem-se. Taubaté, data da assinatura Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: J. P. D. S. CURADOR: MARIA RENATA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO PROSPERO GONCALVES - SP294386, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que foram expedidos os ofícios requisitórios que seguem. CERTIFICO e dou fé que foi enviada para publicação certidão com o seguinte teor: "Ciência às partes do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017 do CJF.” Taubaté, 8 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001977-21.2013.4.03.6121

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: J. P. D. S. CURADOR: MARIA RENATA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO PROSPERO GONCALVES - SP294386, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. O INSS ofereceu cálculos de liquidação, com os quais concordou a parte exequente à num. 56598608. Dessa maneira, determino que seja(m) expedida(s) requisição(ões) de pequeno valor, com base nos valores constantes num. 48509461 - págs. 1/2, observando-se as formalidades legais. 2. Deverá a Secretaria considerar, para os fins do artigo 8º, inciso XVII, alíneas "a" e “b” da Resolução do Conselho da Justiça Federal - CJF nº 458/2017, o número de competências indicado na planilha num. 48509461 - págs. 1/2; e para os fins alínea "c" do mesmo dispositivo, nenhum valor para as deduções da base de cálculo, na ausência de outra indicação pelo credor. 3. Expedido o requisitório, intimem-se as partes do seu teor, nos termos do artigo 11 da Resolução CJF 458/2017. 4. Com a vinda da comunicação de pagamento, intimem-se as partes para manifestação. TAUBATÉ, 10 de novembro de 2021. Giovana Aparecida Lima Maia Juíza Federal Substituta CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001977-21.2013.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté

13/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: J. P. D. S. CURADOR: MARIA RENATA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO PROSPERO GONCALVES - SP294386, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO e dou fé que encaminhei para publicação o seguinte trecho da decisão proferida: “2. Apresentados os cálculos pelo INSS, dê-se vista ao credor para manifestação, no prazo de dez dias. 3. Discordando o credor dos cálculos apresentados pelo INSS, deverá proceder na forma dos artigos 534 e 535 do CPC/2015.” TAUBATé, 15 de junho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001977-21.2013.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté

16/06/2021, 00:00

Baixa Definitiva

03/07/2019, 16:09

Trânsito em julgado

02/07/2019, 11:18

Recebimento

02/07/2019, 11:18

Publicação

02/07/2019, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2019, 08:35

Homologação de Transação

28/06/2019, 16:33

Conclusão (para julgamento)

19/06/2019, 19:06

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2019, 08:38

Documentos

•29/11/2022, 00:00