Apelação Cível 0011202-36.2002.4.03.6126 - TRF3

Apelação Cível 0011202-36.2002.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

28/09/2024, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELIAS FERREIRA DA CUNHA, ANTONIO CARLOS MARTINI, RICARDO MAGDALENO, EVA APARECIDA SITTA REPRESENTANTE: MARCO ANTONIO DE MORAIS Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista o processado nesta execução, conclui-se que houve o cumprimento integral da obrigação. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011202-36.2002.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. Cumpra-se. Santo André, 17 de julho de 2023.

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIAS FERREIRA DA CUNHA, ANTONIO CARLOS MARTINI, RICARDO MAGDALENO, EVA APARECIDA SITTA REPRESENTANTE: MARCO ANTONIO DE MORAIS Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência do depósito. Nada sendo requerido, venham-me conclusos para extinção. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011202-36.2002.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. Santo André, 13 de junho de 2023.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIAS FERREIRA DA CUNHA, ANTONIO CARLOS MARTINI, RICARDO MAGDALENO, EVA APARECIDA SITTA REPRESENTANTE: MARCO ANTONIO DE MORAIS Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência ao exequente acerca do depósito. Após, aguarde-se no arquivo sobrestado o pagamento do valor requisitado por meio de precatório. Intimem-se. Santo André, 13 de setembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011202-36.2002.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

20/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIAS FERREIRA DA CUNHA, ANTONIO CARLOS MARTINI, RICARDO MAGDALENO, EVA APARECIDA SITTA REPRESENTANTE: MARCO ANTONIO DE MORAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do teor dos PRC/RPV expedidos, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução CJF 458/2017, com posterior remessa por via eletrônica. Após o envio eletrônico, aguarde-se o pagamento no arquivo sobrestado. SANTO ANDRé, 15 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011202-36.2002.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André REPRESENTANTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 Advogado do(a)

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIAS FERREIRA DA CUNHA, ANTONIO CARLOS MARTINI, RICARDO MAGDALENO, ARIOVALDO SITTA REPRESENTANTE: MARCO ANTONIO DE MORAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o falecimento do autor ARIOVALDO SITTA (Id 56212279), bem como o requerimento de habilitação formulado no Id 56212266 e ante a manifestação do réu no Id, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011202-36.2002.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André REPRESENTANTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 defiro a habilitação de EVA APARECIDA SITTA, viúva de Ariovaldo Sitta, nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/91. Providencie a Secretaria a exclusão de Ariovaldo Sitta do polo ativo da demanda e a inclusão de EVA APARECIDA SITTA (CPF nº 069.470.258-77) naquele polo. Cumpra-se o despacho Id 39968722. Para tanto, intime-se a exequente supra para que informe a existência de eventuais despesas dedutíveis, nos termos do artigo 27 da Resolução CJF nº 458/2017 alterada pela Resolução CJF nº 670/2020, bem como para que providencie a juntada aos autos de seu comprovante de situação cadastral do CPF, com a respectiva data de nascimento. Dê-se ciência. SANTO ANDRé, 8 de março de 2022.

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIAS FERREIRA DA CUNHA, ANTONIO CARLOS MARTINI, RICARDO MAGDALENO, ARIOVALDO SITTA REPRESENTANTE: MARCO ANTONIO DE MORAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência à parte autora acerca do depósito Id 54513134. Id 56211930/Id 56212288: Manifeste-se o INSS acerca do pedido de habilitação formulado, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. SANTO ANDRé, 30 de julho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011202-36.2002.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André REPRESENTANTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468

16/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIAS FERREIRA DA CUNHA, ANTONIO CARLOS MARTINI, RICARDO MAGDALENO, ARIOVALDO SITTA REPRESENTANTE: MARCO ANTONIO DE MORAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011202-36.2002.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André REPRESENTANTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 Vistos em inspeção. Haja vista a certidão Id 46127825 e o disposto no art. 313, I do CPC, suspendo o curso do processo com relação aos coautores Ricardo Magdaleno e Ariovaldo Sitta, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que os seus sucessores se habilitem nos autos. Esclareço que a questão que se coloca é de regularização do polo ativo da ação. A Resolução nº 670/2020 - CJF que alterou a Resolução nº 458/2017 - CJF,ao tratar da situação cadastral dos beneficiários, indica os procedimentos adotados com relação aos CPFs e CNPJs no processamento dos ofícios requisitórios. Aquele diploma legal não obriga o magistrado a requisitar valores sem a devida regularização processual. Intime-se. SANTO ANDRé, 18 de maio de 2021.

28/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIAS FERREIRA DA CUNHA, ANTONIO CARLOS MARTINI, RICARDO MAGDALENO, ARIOVALDO SITTA REPRESENTANTE: MARCO ANTONIO DE MORAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do teor dos PRC/RPV expedidos, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução CJF 458/2017, com posterior remessa por via eletrônica. Após o envio eletrônico, aguarde-se o pagamento no arquivo sobrestado. Considerando a certidão de ID 46127825, providencie o advogado a devida regularização, para expedição das requisições de pagamento. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011202-36.2002.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André REPRESENTANTE: MARIA ANTONIA ALVES PINTO - SP92468 Intime-se. SANTO ANDRé, 3 de março de 2021.

08/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

11/03/2019, 16:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2019, 16:59

Trânsito em julgado

08/03/2019, 12:00

Recebimento

18/02/2019, 16:06

Negação de seguimento

14/02/2019, 18:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2019, 18:31

Documentos

Sentença

•21/07/2023, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Recebimento

Negação de seguimento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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