Apelação / Remessa Necessária 0010256-04.2013.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0010256-04.2013.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CICERO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE APARECIDA AQUINO - SP145730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010256-04.2013.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SÃO PAULO, 29 de setembro de 2022.

04/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CICERO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE APARECIDA AQUINO - SP145730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 246334042: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010256-04.2013.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Defiro o prazo de 60 (sessenta ) dias para a PARTE EXEQUENTE cumprir os termos do despacho de ID 244844077 destes autos. Após, venham os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 19 de maio de 2022.

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CICERO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE APARECIDA AQUINO - SP145730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Por ora, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010256-04.2013.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para providenciar a juntada de comprovante de levantamento dos valores referentes ao depósito sucumbencial de ID 84510822, devendo ser apresentado(s) a este Juízo o(s) respectivo(s) comprovante(s) de levantamento(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 8 de março de 2022.

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CICERO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE APARECIDA AQUINO - SP145730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010256-04.2013.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se novamente a PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a juntada aos autos do respectivo comprovante de levantamento do(s) valor(es) recebidos. Após, se em termos, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 15 de fevereiro de 2022.

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CICERO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE APARECIDA AQUINO - SP145730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência à parte exequente da reativação dos autos. Ante a notícia de depósito(s) e as informações de que o benefício do exequente está ativo, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010256-04.2013.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente dando ciência de que o(s) depósito(s) referente ao valor principal e verba honorária encontra(m)-se à disposição para retirada, devendo ser apresentado(s) a este Juízo o(s) respectivo(s) comprovante(s) de levantamento(s), no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, tendo em vista que os pagamentos se efetuaram através de Requisição de Pequeno Valor, e nos termos do artigo 128 da Lei 8213/91 e seus parágrafos, com a redação dada pela Lei 10099/00, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 30 de agosto de 2021.

31/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CICERO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE APARECIDA AQUINO - SP145730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 47782564: Assiste razão ao exequente. Assim, ante a renúncia manifestada pela parte exequente em relação ao valor excedente ao limite previsto para pagamento das obrigações definidas como de pequeno valor e tendo em vista que o(s) benefício(s) da(s) mesma(s) encontra(m)-se em situação ativa, expeça a Secretaria o(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor - RPV's em relação ao valor principal e verba honorária sucumbencial. Outrossim, deverá a parte exequente ficar ciente de que, ante os Atos Normativos em vigor, relativos à modalidade de levantamento de depósitos de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor(RPV), eventual falecimento desse(s) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo pelo patrono da parte exequente. Ciência às partes da expedição do(s) Ofício(s) Requisitório(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para transmissão do(s) referido(s) Ofício(s). Em seguida, aguarde-se no ARQUIVO SOBRESTADO o cumprimento do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor - RPVs expedido(s). Intimem-se as partes. SãO PAULO, 18 de junho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010256-04.2013.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CICERO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE APARECIDA AQUINO - SP145730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 44552858: Tendo em vista que o instrumento de procuração de ID supracitado faz referência à instrumento anteriormente apresentado, por ora, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010256-04.2013.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente a PARTE EXEQUENTE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos novo instrumento único de procuração em conste expressamente todos os poderes outorgados ao patrono, tais como os poderes para receber e dar quitação, bem como os poderes específicos para renunciar aos valores excedentes aos limites previstos para expedição de Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor – RPV. Após, venham os autos conclusos para deliberação acerca da expedição dos ofícios requisitórios. Int. SãO PAULO, 16 de março de 2021.

18/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

28/08/2017, 16:14

Trânsito em julgado

10/08/2017, 14:53

Publicação

10/08/2017, 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2017, 08:37

Homologação de Transação

08/08/2017, 14:35

Conclusão (para julgamento)

01/08/2017, 14:12

Publicação

26/07/2017, 08:32

Documentos

•04/10/2022, 00:00