Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021818-12.2006.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TEXTIL J SERRANO LTDA, TEXTIL J SERRANO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA NISHYAMA - SP223683 EXECUTADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT,, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id 259146893: dê-se ciência. Após, nada mais sendo requerido, arquive-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0021818-12.2006.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se e cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Cristiane Farias Rodrigues dos Santos Juíza Federal

23/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/11/2023, 19:41

Mero expediente

22/11/2023, 17:46

Conclusão (para despacho)

20/10/2022, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TEXTIL J SERRANO LTDA, TEXTIL J SERRANO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA NISHYAMA - SP223683 Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA NISHYAMA - SP223683 EXECUTADO: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT,, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 8 de junho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0021818-12.2006.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo

10/06/2022, 00:00

Mero expediente

08/06/2022, 17:56

Publicação

01/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TEXTIL J SERRANO LTDA, TEXTIL J SERRANO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA NISHYAMA - SP223683 Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA NISHYAMA - SP223683 EXECUTADO: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT,, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Decidido em inspeção. Tendo em vista a decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 5014769-05.2020.4.03.0000, que determinou o imediato levantamento dos depósitos judiciais efetuados nos autos, informe a exequente TEXTIL J SERRANO LTDA, beneficiária dos referidos valores, dados de conta bancária de sua titularidade. Cumprida a determinação supra, expeça-se ofício à agência 0265 da CEF, solicitando a transferência dos valores depositados nas contas nº 0265.635.00257290-0 e nº 0265.635.00257286-1, sem retenção de IR, para a conta indicada, em favor de TEXTIL J SERRANO LTDA (CNPJ 49.870.173/0001-50). No mais, comunique-se o teor da presente decisão ao DD. Desembargador Federal Relator do Agravo de Instrumento nº 5006954-83.2022.4.03.0000. Intimem-se e cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0021818-12.2006.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TEXTIL J SERRANO LTDA, TEXTIL J SERRANO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA NISHYAMA - SP223683 Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA NISHYAMA - SP223683 EXECUTADO: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT,, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Decidido em inspeção. Tendo em vista a decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 5014769-05.2020.4.03.0000, que determinou o imediato levantamento dos depósitos judiciais efetuados nos autos, informe a exequente TEXTIL J SERRANO LTDA, beneficiária dos referidos valores, dados de conta bancária de sua titularidade. Cumprida a determinação supra, expeça-se ofício à agência 0265 da CEF, solicitando a transferência dos valores depositados nas contas nº 0265.635.00257290-0 e nº 0265.635.00257286-1, sem retenção de IR, para a conta indicada, em favor de TEXTIL J SERRANO LTDA (CNPJ 49.870.173/0001-50). No mais, comunique-se o teor da presente decisão ao DD. Desembargador Federal Relator do Agravo de Instrumento nº 5006954-83.2022.4.03.0000. Intimem-se e cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0021818-12.2006.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo

31/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2022, 17:13

Expedida/certificada

30/05/2022, 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2022, 16:57

Conclusão (para despacho)

30/05/2022, 16:12

Documentos

•23/11/2023, 00:00