Execução Fiscal 0010099-15.2011.4.03.6114 - TRF3

Execução Fiscal 0010099-15.2011.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

20/05/2024, 19:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/05/2024, 13:48

Execução frustrada

03/05/2024, 18:03

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DAVID ROCHA MARTINEZ Advogado do(a) EXECUTADO: GERALDO PEREIRA DA SILVEIRA - SP122530 D E S P A C H O Nos termos do Art. 4º, da Resolução 708 – CJF de 1º de Junho de 2021, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010099-15.2011.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe nos autos a forma de conversão dos valores, bem como o respectivo código de recolhimento, a fim de instruir o ofício de conversão em renda. Com o fornecimento das informações (Id. 273494952), face ao decurso de prazo para oposição de Embargos à Execução, oficie-se à Caixa Econômica Federal, nos termos da Resolução nº 110, de 08 de julho de 2010, do Conselho da Justiça Federal, para que converta em renda o valor penhorado nestes autos (Id. 292044997), devendo o mesmo ser utilizado para abatimento do débito objeto da presente execução fiscal, observada a data do ato constritivo. Após, se em termos, determino a abertura de vista dos autos à exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a alocação dos valores convertidos junto ao débito exequendo, devendo trazer aos autos o valor atualizado de eventual saldo apurado. Decorridos, confirmada a quitação pela exequente ou na inércia desta, quer pela ausência de manifestação, quer por requerimento de concessão de prazo, voltem os autos conclusos. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 23 de junho de 2023.

26/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/06/2023, 14:48

Mero expediente

23/06/2023, 14:48

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 11:26

Ato ordinatório

16/05/2023, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DAVID ROCHA MARTINEZ Advogado do(a) EXECUTADO: GERALDO PEREIRA DA SILVEIRA - SP122530 D E S P A C H O Antes de apreciar o pedido do exequente (Id. 273494952), verifico que a parte executada não foi devidamente intimada da penhora realizada nos autos. Nos termos do artigo 12, da Lei 6.830/80, fica o executado intimado da penhora realizada nestes autos e da abertura do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de Embargos à Execução Fiscal. Fica ainda intimado de que o recebimento dos referidos Embargos se encontra condicionado à integralização da garantia, se necessário for, e por meio de depósito judicial à disposição deste Juízo, nos termos do artigo 16, parágrafo 1º, da Lei de Execuções Fiscais. Decorrido o prazo legal, voltem conclusos. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 5 de maio de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010099-15.2011.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

08/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/05/2023, 16:27

Mero expediente

05/05/2023, 16:27

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 14:41

Documentos

Despacho

•26/06/2023, 00:00

—

Ato ordinatório

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(93)