Monitória 5017433-08.2021.4.03.6100 - TRF3

Monitória 5017433-08.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

20/03/2025, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO GAIDIES - SP326256 EXECUTADO: MICHAEL DAN HORPACZKY EIRELI - ME DESPACHO ID 348684758: Intimação - 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5017433-08.2021.4.03.6100 Defiro a suspensão da presente execução, com os autos sobrestados em Secretaria, pelo período de 01 (um) ano, sem que haja, durante esse interregno, o transcurso do prazo prescricional da pretensão executiva, nos termos do disposto no artigo 771 c/c do inciso III, o parágrafo 1º do artigo 921 do CPC. Decorrido referido prazo anual, deverá a exequente dar prosseguimento ao feito no caso de encontrar bens penhoráveis. Caso contrário, mantenham-se os autos no arquivo. São Paulo, 13 de fevereiro de 2025.

19/02/2025, 00:00

Mero expediente

13/02/2025, 14:46

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO GAIDIES - SP326256 EXECUTADO: MICHAEL DAN HORPACZKY EIRELI - ME D E S P A C H O Id 336915237: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5017433-08.2021.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro a pesquisa das três últimas declarações de renda da parte executada via INFOJUD como requerido, que deverá ser juntada nos autos observado o sigilo fiscal. Com o resultado da pesquisa, dê-se vista à exequente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias. SÃO PAULO, 8 de novembro de 2024.

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO GAIDIES - SP326256 EXECUTADO: MICHAEL DAN HORPACZKY EIRELI - ME D E S P A C H O Id 336915237: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5017433-08.2021.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro a pesquisa das três últimas declarações de renda da parte executada via INFOJUD como requerido, que deverá ser juntada nos autos observado o sigilo fiscal. Com o resultado da pesquisa, dê-se vista à exequente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias. SÃO PAULO, 8 de novembro de 2024.

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

14/11/2024, 18:45

Mero expediente

08/11/2024, 14:53

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 12:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO GAIDIES - SP326256 EXECUTADO: MICHAEL DAN HORPACZKY EIRELI - ME D E S P A C H O Id 329191215: cientifique-se à exequente que o sistema SNIPER é mera concentração das demais plataformas já utilizadas por este juízo, como o SISBAJUD, e os citados RENAJUD e INFOJUD. Assim, requeira medida adequada à espécie, no prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação, sobrestando-se os autos em secretaria. SÃO PAULO, 21 de agosto de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5017433-08.2021.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

28/08/2024, 00:00

Mero expediente

21/08/2024, 14:57

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 12:24

Documentos

Intimação

•19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: MICHAEL DAN HORPACZKY EIRELI - ME DESPACHO ID 303761619: 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5017433-08.2021.4.03.6100 Defiro a penhora de ativos em nome do(s) executado(s) por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD, até o montante do débito de R$ 67.598,15 (ID 303761622). Havendo ativos em nome do(s) executado(s), deverá a instituição financeira proceder à indisponibilização da quantia correspondente ao valor executado nestes autos, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Ato contínuo, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (parágrafo 2º do artigo 854 do CPC), pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o bloqueio efetuado em suas contas, nos termos do parágrafo 2º do artigo 8º da Resolução nº 524/2006, do Conselho da Justiça Federal. No entanto, encontrados valores irrisórios, que não alcancem sequer o valor das custas processuais relativas à propositura da ação, considerando-se o valor atribuído à causa e, portanto, não aptos a satisfazer a obrigação da parte executada para com a exequente, nos termos do disposto no artigo 836 do Código de Processo Civil, fica, desde já, determinado o levantamento do referido bloqueio. No mais, defiro, também, a consulta ao sistema RENAJUD para o fim de obter informações sobre a existência de veículos automotores em nome do(s) executado(s) a fim de registrar restrição judicial de transferência de eventuais veículos encontrados, em âmbito nacional. Após o registro da restrição, deverá a Secretaria expedir mandado de penhora e avaliação dos veículos localizados, bem como intimar o(s) executado(s) para, querendo, apresentar sua impugnação à penhora no prazo de 15 (quinze) dias. No entanto, não deverá ser efetuado novo gravame se os veículos encontrados já tiverem restrições e informações gravadas em suas matrículas, como diversas penhoras, roubo-furto e alienação fiduciária entre outras que impeçam o processo licitatório. Por fim, considerando que a exequente não demonstrou ter esgotado os meios possíveis para a localização de bens penhoráveis, indefiro, por ora, a pesquisa de bens por meio do sistema INFOJUD. Cumpra-se e int. São Paulo, 6 de dezembro de 2023.

15/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

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