Monitória 5018402-57.2020.4.03.6100 - TRF3

Monitória 5018402-57.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/04/2023, 17:10

Por decisão judicial

30/04/2023, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 REU: AUTO CENTER ALDA EIRELI - ME, GRACIELE LAGO D E S P A C H O ID nº 274158924: Inicialmente, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5018402-57.2020.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo indefiro a expedição de mandado para o endereço sito na “Rua Darci de Sousa” rectius Rua Garcia de Sousa, 138, Jardim Boa Vista (Zona Oeste), São Paulo/SP, CEP: 05583-090, haja vista que, de acordo com a certidão do(a) Sr(a). Oficial de Justiça de ID nº 71330046, nas diligências anteriormente realizadas em referido endereço, a citação do requerido restou infrutífera. Nesse sentido, em face das pesquisas de endereços pelos sistemas Renajud, WebService e Siel (ID nº 250780900) e das certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça (IDs nºs 44721532, 71330046 e 264810204), atestando a ausência de citação das rés Auto Center Alda Eireli - ME e Graciele Lago, requeira a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entender de direito, para fins de prosseguimento do feito. Após, decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos. Na inércia, sobrestem-se os autos em Secretaria, onde deverão aguardar eventual ulterior provocação. Int. SãO PAULO, 29 de março de 2023.

31/03/2023, 00:00

Mero expediente

30/03/2023, 16:50

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 REU: AUTO CENTER ALDA EIRELI - ME, GRACIELE LAGO D E S P A C H O ID nº 264810204: Ciência à autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão negativa do(a) Sr(a). Oficial de Justiça. Por outro lado, diante das pesquisas de endereços pelos sistemas Renajud, WebService e Siel (ID nº 250780900) e das certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça (IDs nºs 44721532, 71330046 e 264810204), requeira a autora, no mesmo prazo acima assinalado, o que entender de direito, para fins de prosseguimento do feito. Após, decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos. Na inércia, sobrestem-se os autos em Secretaria, onde deverão aguardar eventual ulterior provocação. Int. SãO PAULO, 16 de janeiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5018402-57.2020.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/01/2023, 00:00

Mero expediente

16/01/2023, 16:14

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 REU: AUTO CENTER ALDA EIRELI - ME, GRACIELE LAGO D E S P A C H O ID nº 253473710: Inicialmente, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5018402-57.2020.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo indefiro a expedição de mandado para o endereço sito à Rua Garcia de Sousa, 138, Jardim Boa Vista (Zona Oeste), São Paulo/SP, CEP: 05583-090, haja vista que, de acordo com a certidão do Sr. Oficial de Justiça de ID nº 71330046, na diligência anteriormente realizada no referido endereço, a citação da parte ré restou infrutífera. Por outro lado, expeça-se mandado para citação dos réus Auto Center Alda Eireli - ME e Graciele Lago, no endereço informado pela autora, a saber: Rua Henrique Cordenonsi, 83, Vila Cordenonsi, Americana/SP, CEP: 13472-470. Após, cumpridas as diligências supra, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 12 de setembro de 2022.

13/09/2022, 00:00

Mero expediente

12/09/2022, 18:55

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 07:00

Documentos

Despacho

•31/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 REU: AUTO CENTER ALDA EIRELI - ME, GRACIELE LAGO D E S P A C H O ID nº 159992787: Diante da não localização dos réus Auto Center Alda Eireli - ME (CNPJ: 21.812.130/0001-07) e Graciele Lago (CPF: 358.648.058-07) no endereço informado pela autora, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5018402-57.2020.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro a realização da busca de endereços pelos sistemas WebService, Renajud e Siel. No que concerne ao sistema SisbaJud, é cediço que, com a difusão dos meios digitais para a realização de operações financeiras, poucas pessoas ainda visitam as agências bancárias em que mantêm suas contas e, portanto, não atualizam os seus cadastros, incluindo seu novo endereço, motivo pelo qual os endereços informados pelo Sistema SisbaJud remontam a todas as contas em todos os bancos, agências e períodos aos quais a parte executada já manteve relacionamento bancário, ou seja, são antigos e desatualizados, pouco se prestando para localização de pessoas para citação ou intimação. Por outro lado, no tocante ao sistema WebService da Secretaria da Receita Federal do Brasil, é sabido que todas as pessoas jurídicas estão sujeitas à Instrução Normativa RFB nº 1863/2018, com a obrigação legal de manter seus dados cadastrais, inclusive endereços, atualizados junto aquele órgão público. Por sua vez, a pessoa física, quanto à atualização de seus dados cadastrais, está sujeita ao Decreto nº 9.580/2018 (Regulamento do Imposto de Renda - RIR), que também as obriga legalmente a manter seus endereços atualizados. O mesmo ocorre quanto ao sistema Renajud, haja vista que, no ato do licenciamento de veículo novo, o proprietário deve apresentar comprovante de endereço, obrigação que também deve ser atendida quando da transferência de veículo. Ademais, relativamente ao Sistema de Informações Eleitorais - Siel, com a obrigatoriedade do eleitorado ao recadastramento biométrico instituído pela Justiça Eleitoral há, também, a atualização dos dados referentes ao domicílio do eleitor, nos termos do disposto na Resolução TSE nº 23.335/2011. Por fim, no tocante aos sistemas Dataprev e Infoseg, estes são disponibilizados às varas que detém competência em matéria previdenciária e criminal, respectivamente, ou competência mista, o que não é o caso deste juízo, o qual não opera com os mencionados sistemas de informações. Diante de todo o exposto, deixo de determinar a busca de endereços pelos Sistemas SisbaJud, Dataprev e Infoseg, devendo tais buscas se limitarem aos sistemas WebService, Renajud e Siel. Após, sobrevindo o resultados das pesquisas, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 8 de março de 2022.

09/03/2022, 00:00

—

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(34)