Monitória 5022473-05.2020.4.03.6100 - TRF3

Monitória 5022473-05.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/09/2023, 13:58

Por decisão judicial

14/09/2023, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 REU: ADALBERTO GIGLIOZZI D E S P A C H O ID nº 290135370: Ciência à autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão negativas do(a) Sr(a). Oficial de Justiça. Por outro lado, diante das pesquisas de endereços pelos sistemas WebService, Renajud, e Siel (IDs nºs 250779060 e 250779067) e das certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça (IDs nºs 45853700, 58730545, 263905834, 276624812 e 290135370), manifeste-se a CEF, no mesmo prazo acima assinalado, quanto à ausência de citação do réu Adalberto Gigliozzi, devendo, ainda, requerer o que entender de direito, para fins de prosseguimento do feito. Após, decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos. Na inércia, sobrestem-se os autos em Secretaria, onde deverão aguardar eventual ulterior provocação. Int. SãO PAULO, 17 de agosto de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5022473-05.2020.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

18/08/2023, 00:00

Mero expediente

17/08/2023, 15:59

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 REU: ADALBERTO GIGLIOZZI D E S P A C H O Ciência à autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre as certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça de IDs nºs 263905834 e 276624812. Entretanto, tendo em vista que o mandado de ID nº 42008153 não foi cumprido em sua íntegra, expeça-se novo mandado para citação do réu Adalberto Gigliozzi no endereço ali indicado, e ainda não diligenciado, a saber: Rua George Bernardo de Lima, 375, Jardim Rio Pequeno, São Paulo/SP, CEP: 05388-030. Após, realizadas as diligências supra, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 29 de março de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5022473-05.2020.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

30/03/2023, 00:00

Mero expediente

29/03/2023, 17:02

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 REU: ADALBERTO GIGLIOZZI D E S P A C H O ID 250779472: Tente-se a citação do executado ADALBERTO GIGLIOZZI - CPF: 299.986.938-02 nos endereços informados pela exequente a saber: RUA NILCE MALHEIRO DE ALCANTARA, 249, NOVA TABOAO, GUARULHOS, CEP: 07141-050; e RUA FILIPPINO LIPPI, 85, VILA VERMELHA, SAO PAULO-SP, CEP: 04297-010. Cumpra-se. Int. SãO PAULO, 22 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5022473-05.2020.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

23/08/2022, 00:00

Mero expediente

22/08/2022, 16:53

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 07:00

Documentos

Despacho

•18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 REU: ADALBERTO GIGLIOZZI D E S P A C H O ID nº 150742171: Diante da não localização do réu Adalberto Gigliozzi (CPF: 299.986.938-02) no endereço informado pela autora, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5022473-05.2020.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro a realização da busca de endereços pelos sistemas WebService, Renajud e Siel. No que concerne ao sistema SisbaJud, é cediço que, com a difusão dos meios digitais para a realização de operações financeiras, poucas pessoas ainda visitam as agências bancárias em que mantêm suas contas e, portanto, não atualizam os seus cadastros, incluindo seu novo endereço, motivo pelo qual os endereços informados pelo Sistema SisbaJud remontam a todas as contas em todos os bancos, agências e períodos aos quais a parte executada já manteve relacionamento bancário, ou seja, são antigos e desatualizados, pouco se prestando para localização de pessoas para citação ou intimação. Por outro lado, no tocante ao sistema WebService da Secretaria da Receita Federal do Brasil, é sabido que todas as pessoas jurídicas estão sujeitas à Instrução Normativa RFB nº 1863/2018, com a obrigação legal de manter seus dados cadastrais, inclusive endereços, atualizados junto aquele órgão público. Por sua vez, a pessoa física, quanto à atualização de seus dados cadastrais, está sujeita ao Decreto nº 9.580/2018 (Regulamento do Imposto de Renda - RIR), que também as obriga legalmente a manter seus endereços atualizados. O mesmo ocorre quanto ao sistema Renajud, haja vista que, no ato do licenciamento de veículo novo, o proprietário deve apresentar comprovante de endereço, obrigação que também deve ser atendida quando da transferência de veículo. Ademais, relativamente ao Sistema de Informações Eleitorais - Siel, com a obrigatoriedade do eleitorado ao recadastramento biométrico instituído pela Justiça Eleitoral há, também, a atualização dos dados referentes ao domicílio do eleitor, nos termos do disposto na Resolução TSE nº 23.335/2011. Por fim, no tocante aos sistemas Dataprev e Infoseg, estes são disponibilizados às varas que detém competência em matéria previdenciária e criminal, respectivamente, ou competência mista, o que não é o caso deste juízo, o qual não opera com os mencionados sistemas de informações. Diante de todo o exposto, deixo de determinar a busca de endereços pelos Sistemas SisbaJud, Dataprev e Infoseg, devendo tais buscas se limitarem aos sistemas WebService, Renajud e Siel. Após, sobrevindo o resultados das pesquisas, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 8 de março de 2022.

09/03/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

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