Apelação Cível 0013570-26.2011.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0013570-26.2011.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS MARCAL Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. Considerando que este processo é cumprimento provisório de sentença, para que se evite tumulto processual, determino que à Secretaria que providencie o traslado das principais peças aos autos principais, nº 0009460-62.2003.4.03.6183, encaminhando estes ao arquivo. Int. SãO PAULO, 30 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0013570-26.2011.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARLOS MARCAL Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria no. 42 /2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: XXVIII - Intimar as partes da expedição do(s) requisitório(s) provisório(s), para conferência do seu inteiro teor, inclusive quanto a eventual divergência em face do cadastro do CPF no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, no prazo de 15 (quinze) dias; sendo que, inexistindo discordância, os autos serão encaminhados para transmissão do(s) requisitório(s) definitivo(s). SãO PAULO, 6 de maio de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013570-26.2011.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARLOS MARCAL Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Reconsidero o despacho id. 170393318, pois a presente execução é definitiva. Em consequência, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (157) Nº 0013570-26.2011.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo defiro o requerimento de expedição de ofício precatório relativo ao valor incontroverso. Indefiro, entretanto, o destaque dos honorários contratuais, pois o contrato apresentado foi firmado com outro advogado, já falecido. A cobrança deve ser realizada pelos eventuais sucessores pela via própria. Indefiro, também, o requerimento para que o ofício relativo aos honorários sucumbenciais seja expedido constando os novos patronos como beneficiários, pois pertencem integralmente aos eventuais sucessores do antigo patrono. Decorrido o prazo para eventuais recursos, expeça-se ofício precatório relativo ao principal de acordo com o valor apresentado pelo INSS como incontroverso – id. 53442955 (R$ 336.151,99). Int. SãO PAULO, 8 de março de 2022.

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS MARCAL Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 42/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: XXVI - Intimar as partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela contadoria do juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. SãO PAULO, 25 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0013570-26.2011.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

26/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS MARCAL Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0013570-26.2011.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Trata-se de cumprimento provisório de sentença, portanto, o requerimento de expedição de ofícios requisitórios relativos aos valores incontroversos deve ser realizado nos autos principais, acompanhado das principais peças dos presentes autos. Considerando que houve divergência em relação aos valores informados pela parte exequente, remetam-se os autos à Contadoria para conferência e eventual elaboração de nova conta de liquidação, em conformidade com o julgado. Int. SãO PAULO, 1 de dezembro de 2021.

03/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS MARCAL Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0013570-26.2011.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Trata-se de cumprimento provisório de sentença, portanto, o requerimento de expedição de ofícios requisitórios relativos aos valores incontroversos deve ser realizado nos autos principais, acompanhado das principais peças dos presentes autos. Considerando que houve divergência em relação aos valores informados pela parte exequente, remetam-se os autos à Contadoria para conferência e eventual elaboração de nova conta de liquidação, em conformidade com o julgado. Int. SãO PAULO, 1 de dezembro de 2021.

03/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS MARCAL Advogados do(a) EXEQUENTE: WILSON MIGUEL - SP99858, CLAUDIA REGINA PAVIANI - SP190611 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013570-26.2011.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em Inspeção. Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação do INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, Int.

24/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS MARCAL Advogados do(a) EXEQUENTE: WILSON MIGUEL - SP99858, CLAUDIA REGINA PAVIANI - SP190611 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013570-26.2011.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em Inspeção. Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação do INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, Int.

25/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS MARCAL Advogados do(a) EXEQUENTE: WILSON MIGUEL - SP99858, CLAUDIA REGINA PAVIANI - SP190611 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O O INSS reconhece que o benefício é de um homônimo, mas o exequente não concorda com a execução invertida. Assim, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que o exequente apresente os cálculos de liquidação. No silêncio, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013570-26.2011.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se o INSS para a execução invertida. SãO PAULO, 3 de fevereiro de 2021.

08/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

03/04/2019, 15:26

Trânsito em julgado

02/04/2019, 14:48

Remessa (outros motivos)

25/03/2019, 12:19

Remessa (outros motivos)

13/03/2018, 16:14

Publicação

22/01/2018, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2017, 08:33

Documentos

•31/05/2022, 00:00