Execução Fiscal 0054400-81.2004.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0054400-81.2004.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUCIANA ROSANOVA GALHARDO - SP109717 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FELIPE CERRUTTI BALSIMELLI - SP269799 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO CARVALHO CAIUBY - SP88368 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599 DESPACHO Expeça-se ofício à Gerência da Caixa Econômica Federal, agência 2527, para transferência bancária dos valores depositados nestes autos, observando-se que, para tanto, devem ser empregados os dados apresentados no ID 337726006. Posteriormente, tendo sido efetivada a referida transferência, renove-se intimação da parte executada para que se manifeste quanto ao que se tem no ID 339887843 (trânsito em julgado dos Embargos decorrentes), especialmente considerando a existência de Carta de Fiança, conforme destacado na manifestação judicial precedente. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação, São Paulo, SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0054400-81.2004.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

13/05/2025, 00:00

Mero expediente

07/04/2025, 16:42

Mero expediente

21/01/2025, 23:09

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FELIPE CERRUTTI BALSIMELLI - SP269799 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUCIANA ROSANOVA GALHARDO - SP109717 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO CARVALHO CAIUBY - SP88368 DESPACHO Por meio da manifestação judicial da folha 820 dos autos físicos (ID 43075556, página 88), ordenou-se a intimação da parte executada para apresentar dados necessários à expedição de alvará de levantamento de valores depositados nestes autos. Embora referidos dados tenham sido apresentados, não se expediu alvará. Considerando o lapso temporal decorrido, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação, São Paulo, SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0054400-81.2004.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo intime-se a parte executada para manifestação em 15 (quinze) dias, facultando-lhe apresentar dados pertinentes ao recebimento de transferência bancária. Na mesma oportunidade, deverá manifestar-se acerca da Carta de Fiança Bancária encartada como folhas 715/716 dos autos físicos (ID 43075554, páginas 77/78), especialmente considerando a extinção promovida por meio da sentença prolatada nos Embargos decorrentes (0013537-73.2010.4.03.6182), pendendo julgamento de apelação que apenas versa sobre honorários advocatícios. Resta PREJUDICADA a apreciação do requerimento da parte executada, relativamente à “retificação/substituição da CDA” (folhas 824/832 dos autos físicos - ID 43075556, páginas 92/100), tendo em conta a sentença de procedência prolatada nos embargos decorrentes, cuja cópia está encartada nestes autos, nas folhas 874/877 e 878 (ID 43075557, páginas 36/42 e 44). Intime-se também a parte exequente. Havendo manifestação ou tendo decorrido o prazo estabelecido, devolvam-se estes autos em conclusão. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica)

14/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

13/08/2024, 11:59

Mero expediente

26/07/2024, 15:41

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 13:02

Publicação

10/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FELIPE CERRUTTI BALSIMELLI - SP269799 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUCIANA ROSANOVA GALHARDO - SP109717 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO CARVALHO CAIUBY - SP88368 ATO ORDINATÓRIO Tendo em conta a certidão lançada no ID 244909050, remeto para publicação o ato ordinatório posto como ID 57992311, cujo teor reproduzo a seguir: “Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos”. São Paulo, 8 de março de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0054400-81.2004.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

09/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/03/2022, 17:30

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FELIPE CERRUTTI BALSIMELLI - SP269799 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUCIANA ROSANOVA GALHARDO - SP109717 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO CARVALHO CAIUBY - SP88368 DESPACHO Por meio da manifestação judicial da folha 820 dos autos físicos (ID 43075556, página 88), ordenou-se a intimação da parte executada para apresentar dados necessários à expedição de alvará de levantamento de valores depositados nestes autos. Embora referidos dados tenham sido apresentados, não se expediu alvará. Considerando o lapso temporal decorrido, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação, São Paulo, SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0054400-81.2004.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo intime-se a parte executada para manifestação em 15 (quinze) dias, facultando-lhe apresentar dados pertinentes ao recebimento de transferência bancária. Na mesma oportunidade, deverá manifestar-se acerca da Carta de Fiança Bancária encartada como folhas 715/716 dos autos físicos (ID 43075554, páginas 77/78), especialmente considerando a extinção promovida por meio da sentença prolatada nos Embargos decorrentes (0013537-73.2010.4.03.6182), pendendo julgamento de apelação que apenas versa sobre honorários advocatícios. Resta PREJUDICADA a apreciação do requerimento da parte executada, relativamente à “retificação/substituição da CDA” (folhas 824/832 dos autos físicos - ID 43075556, páginas 92/100), tendo em conta a sentença de procedência prolatada nos embargos decorrentes, cuja cópia está encartada nestes autos, nas folhas 874/877 e 878 (ID 43075557, páginas 36/42 e 44). Intime-se também a parte exequente. Havendo manifestação ou tendo decorrido o prazo estabelecido, devolvam-se estes autos em conclusão. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica)

14/08/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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