Execução Fiscal 0068140-23.2015.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0068140-23.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2023, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: G E TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME, GLEDSON DA SILVA PAZ, MERCIA MENEZES GAMA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA - PI7951 D E S P A C H O ID 286404148: Prejudicado o pedido pois não há valores remanescentes, uma vez que foram convertidos em favor da exequente. Remetam-se os autos ao arquivo. Dê-se baixa na distribuição. Int. São Paulo, 29/06/2023. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0068140-23.2015.4.03.6182

30/06/2023, 00:00

Mero expediente

29/06/2023, 14:42

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 09:44

Trânsito em julgado

29/06/2023, 09:44

Publicação

10/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: G E TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME, GLEDSON DA SILVA PAZ, MERCIA MENEZES GAMA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA - PI7951 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0068140-23.2015.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos em inspeção. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pela exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Proceda-se ao levantamento da penhora e/ou eventuais valores depositados, se houver, ficando o depositário livre do encargo. Intime-se o executado para que recolha as custas judiciais, sob pena de inscrição em dívida ativa da União. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 8 de maio de 2023.

09/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

08/05/2023, 17:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/05/2023, 17:36

Conclusão (para julgamento)

28/04/2023, 14:55

Julgamento em Diligência

28/04/2023, 14:54

Conclusão (para decisão)

21/03/2023, 13:56

Publicação

15/06/2022, 07:00

Documentos

Despacho

•30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CDA(S) n.º: 30446/2015, LIVRO 1 Valor da dívida: R$ 3.118,23 (em 22/04/2020) Natureza/Assunto: [Multas e demais Sanções] EXECUTADO(A): G E TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME CNPJ: 02.664.713/0001-85 RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S): GLEDSON DA SILVA PAZ CPF: 001.952.293-20 Valor bloqueado: R$ 3.118,23 Fica(m), ainda, ciente(s) de plano o(s) Responsável(is) Tributário(s) que, decorrido o prazo legal sem a apresentação de manifestação, o bloqueio será, automaticamente, convertido em penhora (CPC, art. 854, parágrafo 5º) com a transferência dos valores, quando se iniciará o prazo para eventual oposição de embargos e INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN- Res. 398/2020) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação – São Paulo/SP. Eu, GUILHERME ARAUJO FREIRE/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 18/03/2021. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA (BLOQUEIO SISBAJUD) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) Juiz(a) Federal da 10ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que tendo em vista que o(s) RESPONSÁVEL (IS) TRIBUTÁRIO(S) não foi(ram) localizado(s), fica(m) pelo presente INTIMADO(S) na forma da lei, do BLOQUEIO JUDICIAL VIA SISTEMA SISBAJUD, que recaiu sobre VALORES de sua propriedade, para que, em querendo, apresente(m) manifestação no prazo legal (CPC, art. 854, parágrafos 2º e 3º). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0068140-23.2015.4.03.6182

20/04/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para decisão)

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