Apelação / Remessa Necessária 0001146-58.2008.4.03.6117 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0001146-58.2008.4.03.6117 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE DOIS CORREGOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DE FATIMA DE VITO - SP380731, BRUNO ALECIO ROVERI - SP280513, IRIANA MAIRA MUNHOZ SALZEDAS - SP218897, PAULO DORIVAL PREVIERO - SP119551 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001146-58.2008.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE DOIS CÓRREGOS em desfavor da UNIÃO FEDERAL. Processado regularmente o feito, ao final, foi realizado o pagamento da verba honorária requerida, conforme EXTRATO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR juntado a este feito, conforme id 343462161. Vieram os autos conclusos. Decido. Tendo em vista a satisfação dos créditos decorrentes do título executivo judicial, julgo extinta a execução, com resolução do mérito, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC. Sem condenação em custas e honorários. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Jahu/SP, na data da assinatura eletrônica.

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE DOIS CORREGOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DE FATIMA DE VITO - SP380731, BRUNO ALECIO ROVERI - SP280513, IRIANA MAIRA MUNHOZ SALZEDAS - SP218897, PAULO DORIVAL PREVIERO - SP119551 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do despacho retro: "Expedida a requisição, cientifiquem-se as partes. Ausente impugnação, para o que assino o prazo de cinco dias, providencie-se a transmissão ao Egr. TRF-3ª Região. Intimem-se." Jaú, 23 de julho de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001146-58.2008.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE DOIS CORREGOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DE FATIMA DE VITO - SP380731, BRUNO ALECIO ROVERI - SP280513, IRIANA MAIRA MUNHOZ SALZEDAS - SP218897, PAULO DORIVAL PREVIERO - SP119551 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Não impugnada a execução, expeça-se RPV – Requisição de Pequeno Valor – em favor do exequente SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE DOIS CORREGOS -, referente aos honorários advocatícios requeridos conforme ID 296979847, correspondente a R$ 2.000,00, atualizados para 07/2023. Expedida a requisição, cientifiquem-se as partes. Ausente impugnação, para o que assino o prazo de cinco dias, providencie-se a transmissão ao Egr. TRF-3ª Região. Intimem-se. Jahu-SP, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001146-58.2008.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE DOIS CORREGOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DE FATIMA DE VITO - SP380731, BRUNO ALECIO ROVERI - SP280513, IRIANA MAIRA MUNHOZ SALZEDAS - SP218897, PAULO DORIVAL PREVIERO - SP119551 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Id 294570874: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001146-58.2008.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú Intime-se a executada - UNIÃO FEDERAL -, nos termos e para os fins do artigo 535, CPC. Decorrido o prazo legal, intime-se o SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE DOIS CORREGOS para manifestação. Jahu-SP, datado e assinado eletronicamente.

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE DOIS CORREGOS Advogados do(a) REU: ADRIANA DE FATIMA DE VITO - SP380731, BRUNO ALECIO ROVERI - SP280513, IRIANA MAIRA MUNHOZ SALZEDAS - SP218897, PAULO DORIVAL PREVIERO - SP119551 D E S P A C H O Trasladem-se para os autos da execução fiscal 0001260-31.2007.4.03.6117 a(s) decisão(ões) proferidas(s) e a certidão de trânsito em julgado (Id 160335710 (pág. 65-67), id 160335711 (pág. 101-108, 137-140, 186, 202-205), id 280854884, id 280854897 e id 280854899). Intimem-se as partes para ciência do retorno deste feito ao primeiro grau de jurisdição. Na ausência de requerimentos, arquivem-se definitivamente. Jahu-SP, datado e assinado eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0001146-58.2008.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú

18/07/2023, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/04/2023, 06:46

Trânsito em julgado

03/04/2023, 06:45

Expedida/certificada

03/02/2023, 16:55

Negação de seguimento

03/02/2023, 15:22

Conclusão (para admissibilidade recursal)

31/01/2023, 09:04

Expedida/certificada

12/01/2023, 12:15

Remessa (outros motivos)

11/01/2023, 16:20

Petição (Recurso especial)

08/11/2022, 16:15

Expedida/certificada

11/09/2022, 17:47

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/09/2022, 19:16

Documentos

•28/10/2024, 01:00