Apelação Cível 0000360-14.2012.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0000360-14.2012.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALICE ALVES OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DA COSTA GOMES - SP313432-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Na presente ação foi efetuado o pagamento dos valores decorrentes do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P. I. Santos, 27 de outubro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000360-14.2012.4.03.6104

28/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALICE ALVES OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DA COSTA GOMES - SP313432-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora se o pagamento efetuado satisfez a execução. No silêncio, venham os autos conclusos pra sentença de extinção. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000360-14.2012.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Intime-se. SANTOS, 19 de julho de 2022.

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALICE ALVES OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DA COSTA GOMES - SP313432-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 8 de março de 2022. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0000360-14.2012.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALICE ALVES OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DA COSTA GOMES - SP313432-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Equivoca- se o exequente ao concordar com o cálculo apresentada pela Contadoria Judicial, porquanto a única conta constante dos autos foi aquela elaborada pelo INSS, conforme ID 54754849 e seguinte. Sendo assim, homologo o cálculo apresentado pelo INSS ID 54754849 para o prosseguimento da execução, tendo como valor principal R$ 39.432,85, e a título de honorários advocatícios R$ 2.168,81. Considerando o contrato de honorários ID 57704831, encaminhem-se os autos ao SEDI para inclusão de GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE DE ADVOGADOS, CNPJ 20.046.091/0001-03, OAB 15346, como advogado da parte autora. Em termos, expeçam-se os ofícios requisitórios com o destaque dos honorários contratuais. Cumpra-se e CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000360-14.2012.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos intime-se. SANTOS, 13 de outubro de 2021.

25/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALICE ALVES OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DA COSTA GOMES - SP313432-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada da apresentação de cálculos pelo INSS em execução invertida, para manifestação no prazo de 30 dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 8 de junho de 2021. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0000360-14.2012.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALICE ALVES OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DA COSTA GOMES - SP313432-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000360-14.2012.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Vistos em inspeção. ID 44695231: Intimado o INSS a promover a execução invertida, apresentou o valor de R$ 17.044, 95, sem correção monetária e juros. Juntou tabela de diferenças brutas de Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social-GDASS, conforme id 44695240/pag. 6/7, lançadas pela EEDJC-SR-I (pag. 1/3). Fichas financeiras do período compreendido entre janeiro/2007 a abril/2009 foram anexadas também. Requereu a remessa dos autos à contadoria judicial para que proceda as atualizações devidas. Indefiro o quanto requerido, pois compete ao INSS, em execução invertida, apresentar os valores que entende corretos para a integral satisfação do julgado, notadamente quando dispõe de todos os elementos e informações para tanto. Sendo assim, cumpra o INSS, adequadamente o despacho id 3798662, no prazo de 10 (dez ) dias. Intime-se. SANTOS, 5 de maio de 2021.

10/05/2021, 00:00

Baixa Definitiva

24/06/2020, 00:12

Trânsito em julgado

24/06/2020, 00:12

Expedida/certificada (Decisão)

23/03/2020, 13:41

Publicação

12/12/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2019, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2019, 12:14

Mero expediente

19/11/2019, 15:14

Conclusão (para decisão)

19/11/2019, 14:48

Documentos

•28/10/2022, 00:00