Procedimento Comum Cível 5002615-41.2018.4.03.6105 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5002615-41.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REINALDO DOS SANTOS DONIZETE TEODORO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) APELANTE: THAIS DIAS FLAUSINO - SP266876-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REINALDO DOS SANTOS DONIZETE TEODORO Advogado do(a) APELADO: THAIS DIAS FLAUSINO - SP266876-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002615-41.2018.4.03.6105 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra acórdão proferido por Turma julgadora deste Tribunal Regional Federal. Decido. Não é caso de proceder-se ao exame, por ora, das condições de admissibilidade do presente recurso excepcional. Verifica-se aplicável o art. 1036 do CPC, dado que a matéria objeto da controvérsia consubstancia idêntica questão de direito, tratada em múltiplos recursos especiais, já tendo sido admitidos pelo Superior Tribunal de Justiça, como representativos de controvérsia, os autos dos Recursos Especiais 1.894.637/ES, 1.904.561/SP, 1.904.567/SP, 1.905.830/SP, 1.912.784/SP e 1.913.152/SP (Controvérsia 286). Em face do exposto, suspendo o trâmite dos presentes autos até ulterior definição acerca da matéria pelo colendo Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se.

13/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

09/04/2021, 20:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

15/03/2021, 15:54

Juntada de certidão

03/02/2021, 17:20

Decorrido prazo de REINALDO DOS SANTOS DONIZETE TEODORO em 02/02/2021 23:59.

03/02/2021, 12:15

Publicado Intimação em 25/01/2021.

28/01/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

23/01/2021, 06:52

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 16:48

Juntada de Petição de certidão

19/01/2021, 11:15

Juntada de certidão

19/01/2021, 11:10

Conclusos para despacho

30/07/2020, 09:22

Recebidos os autos

29/07/2020, 15:56

Documentos

Despacho

•19/01/2021, 16:48

Despacho

•09/07/2020, 15:38

—

Partes do Processo(230)

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de certidão

Decorrido prazo de REINALDO DOS SANTOS DONIZETE TEODORO em 02/02/2021 23:59.

Publicado Intimação em 25/01/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de certidão

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Todas as movimentações(34)