Execução Fiscal 5002299-54.2019.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5002299-54.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 22:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: BIG S PRESTACAO DE SERVICO EIRELI - EPP, RONALDO SCATOLIN Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO LUIZ PATERRA - SP47505 DESPACHO Em face do que consta na certidão retro e planilha anexada, 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5002299-54.2019.4.03.6182 intime-se a parte para complementar o recolhimento das custas, no prazo de 15 dias. Com a comprovação e estando em termos, remetam-se os autos ao arquivo findo. Não sendo providenciado o recolhimento, voltem os autos conclusos. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

12/12/2023, 00:00

Mero expediente

11/12/2023, 19:28

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 18:57

Trânsito em julgado

11/12/2023, 18:57

Publicação

19/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: BIG S PRESTACAO DE SERVICO EIRELI - EPP, RONALDO SCATOLIN Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO LUIZ PATERRA - SP47505 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002299-54.2019.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos consubstanciados nas CDA’s que instruem a inicial. O exequente informou a quitação do débito objeto da presente execução (ID 292854905). É o relatório. D E C I D O. Diante da quitação do débito executado, DECLARO EXTINTA a presente execução, com base legal no artigo 924, inciso II c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada. Assim, intime-se a mesma, por meio de seus procuradores, para que providencie o recolhimento, conforme previsto art. 14, §1º, da Lei n. 9.289/96, considerando o valor atualizado da causa, a ser calculado através do link: http://web.trf3.jus.br/custas. Tal recolhimento deve ser devidamente comprovado nos autos, por meio da juntada do respectivo comprovante, no prazo de 15 (quinze) dias. Não há constrições a serem levantadas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com as cautelas próprias. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PAULA MANTOVANI AVELINO Juíza Federal

18/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

17/10/2023, 19:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2023, 19:39

Conclusão (para julgamento)

14/09/2023, 17:12

Expedida/certificada

28/06/2023, 17:58

Expedida/certificada

07/10/2022, 12:49

Mero expediente

09/08/2022, 19:05

Documentos

Despacho

•12/12/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mero expediente

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