Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
04/02/2026, 14:33
Transitado em Julgado em 04/02/2026
04/02/2026, 14:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025
06/11/2025, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025
04/11/2025, 12:30
Não conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e ALTEMAR VINCOLETO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
03/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025
10/10/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 01:57
Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
08/10/2025, 13:22
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
06/10/2025, 18:25
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025
02/10/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 02:35
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025
30/09/2025, 16:30
Não conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e ALTEMAR VINCOLETO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
29/09/2025, 23:59
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•04/11/2025, 12:30
EMENTA / ACORDÃO
•30/09/2025, 16:30
04/11/2025, 12:30
Não conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e ALTEMAR VINCOLETO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
03/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025
10/10/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 01:57
Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
08/10/2025, 13:22
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
06/10/2025, 18:25
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025
02/10/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 02:35
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025
30/09/2025, 16:30
Não conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e ALTEMAR VINCOLETO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
29/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
05/09/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 01:07
Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
03/09/2025, 14:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
05/08/2025, 14:47
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2086853)
05/08/2025, 12:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025
05/08/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/08/2025, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/08/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025
01/08/2025, 10:10
Conheço do agravo de ALTEMAR VINCOLETO e CAIXA SEGURADORA S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial
01/08/2025, 10:10
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 907107/2024
14/10/2024, 18:31
Protocolizada Petição 907107/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/10/2024
14/10/2024, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
01/06/2023, 10:06
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
01/06/2023, 08:09
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2023, 17:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
02/05/2022, 14:19
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
02/05/2022, 14:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/04/2022, 13:00
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
29/04/2022, 12:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/03/2022, 15:51
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/03/2022, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
14/03/2022, 14:03
DECISÃO TERMINATIVA
•01/08/2025, 10:10
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•14/03/2022, 14:02
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração