Procedimento Comum Cível 5001629-93.2018.4.03.6103 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001629-93.2018.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA - SP187040-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001629-93.2018.4.03.6103 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra acórdão proferido por Turma julgadora deste Tribunal Regional Federal. Decido. Não é caso de proceder-se ao exame, por ora, das condições de admissibilidade do presente recurso excepcional. Verifica-se aplicável o art. 1036 do CPC, dado que a matéria objeto da controvérsia consubstancia idêntica questão de direito, tratada em múltiplos recursos especiais, já tendo sido admitidos pelo Superior Tribunal de Justiça, como representativos de controvérsia, os autos dos Recursos Especiais 1.894.637/ES, 1.904.561/SP, 1.904.567/SP, 1.905.830/SP, 1.912.784/SP e 1.913.152/SP (Controvérsia 286). Em face do exposto, suspendo o trâmite dos presentes autos até ulterior definição acerca da matéria pelo colendo Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se.

13/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/07/2021, 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 00:59

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE OLIVEIRA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2021.

22/04/2021, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 16:02

Juntada de ato ordinatório

19/04/2021, 16:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2021 23:59.

18/04/2021, 00:22

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE OLIVEIRA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 19:03

Juntada de Petição de apelação

05/03/2021, 12:14

Publicado Sentença em 23/02/2021.

23/02/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

23/02/2021, 05:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:48

Documentos

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 16:02

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 16:02

—

Partes do Processo(237)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE OLIVEIRA em 13/05/2021 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE OLIVEIRA em 16/03/2021 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 23/02/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

Expedição de Outros documentos.

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