Apelação Cível 0002314-56.2016.4.03.6104 - TRF3

Apelação Cível 0002314-56.2016.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - SP162140, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - SP192139 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002314-56.2016.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos Vistos em inspeção. Trata-se de cumprimento de sentença objetivando a execução de título executivo judicial. Percorridos os trâmites legais, foram liberados os montantes mediante extratos de pagamento. Instada a parte exequente a se manifestar sobre o levantamento dos valores depositados, quedou-se inerte. Ante o exposto, declaro, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P. R. I. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - SP162140, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - SP192139 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Concedo à parte exequente, o prazo adicional de 10 (dez) dias, para que informe o efetivo levantamento dos valores depositados nos autos. Após, venham os autos conclusos para sentença extintiva da execução. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002314-56.2016.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - SP162140, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - SP192139 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 314204601, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 15 de fevereiro de 2024. 2ª Vara Federal de Santos Autos nº 0002314-56.2016.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - SP162140, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - SP192139 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência do retorno dos autos do arquivo sobrestado. Tendo em vista o extrato de pagamento - parcelado - do ofício precatório retro, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para levantamento, nos termos do artigo 49, § 3.º, da Resolução nº 822/2023, do Egrégio Conselho da Justiça Federal (CJF). Após, aguarde-se o pagamento dos valores restantes, retornando-se os autos ao arquivo sobrestado. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002314-56.2016.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - SP192139, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - SP162140 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, para aguardo do pagamento do ofício requisitório pendente (id. 123283840). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002314-56.2016.4.03.6104

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - SP192139, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - SP162140 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 142117455, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 28 de outubro de 2021. 2ª Vara Federal de Santos Autos nº 0002314-56.2016.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - SP192139, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - SP162140 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) transmitido(s), no arquivo sobrestado. Intime(m)-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. CRISTIANO DO CARMO H. DE ALMEIDA TAGUATINGA Juiz Federal Substituto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002314-56.2016.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos

07/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - SP192139, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - SP162140 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 30 de julho de 2021. 2ª Vara Federal de Santos Autos nº 0002314-56.2016.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - SP192139, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - SP162140 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002314-56.2016.4.03.6104 VISTOS EM INSPEÇÃO. Ante a expressa concordância da parte executada (id. 51947403), homologo os cálculos de liquidação apresentados pela exequente (id. 43067458), no importe de R$ 450.678,60 (quatrocentos e cinquenta mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), sendo R$ 432.025,74 (principal corrigido) e R$ 18.652,86 (honorários advocatícios), ambos atualizados para 11/2020, eis que bem atendem aos termos dispostos no título executivo judicial. Prosseguindo-se, dê-se vista a parte autora/exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias: a) informar se, do(s) ofício(s) requisitório(s) a ser(em) expedido(s) nos autos, deverá(ão) constar despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Lei 7713/88, da Instrução Normativa RFB 1127/2011 e das Resoluções de ns. 458/2017 e 670/2020, ambas do Conselho da Justiça Federal (C.J.F.); b) se o nome da parte autora cadastrado no CPF/CNPJ é idêntico ao registrado nos presentes autos e, se está ativo, apresentando extrato, atualizado da Receita Federal. Cumpridas essas determinação em epígrafe, expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s), nos termos das resoluções acima mencionadas. Intimem-se as partes acerca do teor dos ofícios requisitórios, em atendimento ao art. 11. Nada sendo requerido, transmitam-se ao Eg. TRF da 3ª Região (Divisão de Precatórios). Após, aguarde-se o pagamento dos mesmos, no arquivo sobrestado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santos,data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS JUÍZA FEDERAL

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA - SP192139, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - SP162140 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID. 42941603: Em face da apresentação dos cálculos pelo autor / exequente, esclareça o representante legal da autarquia previdenciária, seu interesse quanto ao pedido formulado. Sem prejuízo, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002314-56.2016.4.03.6104 intime-se o INSS, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (id. 43067041), nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Publique-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal

08/03/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/10/2020, 21:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/10/2020, 21:33

Trânsito em julgado

07/10/2020, 21:33

Expedida/certificada (Decisão)

30/07/2020, 06:57

Recurso Especial

29/07/2020, 08:19

Documentos

Sentença

•22/05/2024, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Expedida/certificada (Decisão)

Recurso Especial

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