Procedimento Comum Cível 5003769-88.2019.4.03.6128 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5003769-88.2019.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

06/10/2025, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LMD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ROBERTO BISPO DOS SANTOS - SP279004 DESPACHO Informo que títulos e laudos a que se refere a Certidão de id 21094877 foram descartados na data de hoje. Arquive-se Cumpra-se. Intime(m)-se. Jundiaí, 8 de setembro de 2025. JOSE TARCISIO JANUARIO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Jundiaí Rua Eduardo Tomanik, 320, Chácara Urbana, Jundiaí - SP - CEP: 13201-835 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003769-88.2019.4.03.6128

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/09/2025, 17:20

Mero expediente

08/09/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 18:21

Publicação

12/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LMD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ROBERTO BISPO DOS SANTOS - SP279004 DECISÃO Certifique a Secretaria a prescrição no corpo dos títulos e laudos a que se refere a Certidão de id 21094877. Fica facultado o prazo de 15 dias para a parte executada, querendo, retirar tais documentos na Secretaria. Transcorrido o prazo e não havendo a retirada, proceda a Secretaria o descarte dos citados documentos. Após, sobrestem-se novamente os autos, até eventual quitação do débito ou manifestação da União quanto ao rompimento do parcelamento. P.I.C. Jundiaí, 07 de agosto de 2025 JOSE TARCISIO JANUARIO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Jundiaí Rua Eduardo Tomanik, 320, Chácara Urbana, Jundiaí - SP - CEP: 13201-835 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003769-88.2019.4.03.6128

08/08/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

07/08/2025, 17:01

Conclusão (para decisão)

07/08/2025, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2025, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2025, 16:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/10/2023, 12:39

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/10/2023, 12:39

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LMD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO BISPO DOS SANTOS - SP279004 INTIMAÇÃO - EXECUTADO: LMD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP Endereço da parte a ser intimada: Nome: LMD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP Endereço: Estrada Prefeito Juvenal Ferreira dos Santos, 100, Pinheiros, CAJAMAR - SP - CEP: 07757-300 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.....: 05/06/2023 16:20 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Coordenador(a) da Central de Conciliação de Jundiaí, INTIMAMOS Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a realizar-se no dia e hora acima indicados, organizada pela Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Jundiaí, relativa ao processo supracitado, para discutir possível solução consensual para a demanda. A realização da audiência de conciliação designada nestes autos se dará de modo VIRTUAL. Isto posto, de modo a viabilizar a realização do ato processual, INTIMAMOS as partes para que encaminhem MENSAGEM ELETRÔNICA a esta CECON-Jundiaí, PREFERENCIALMENTE por meio do endereço de e-mail [email protected] OU MENSAGEM DE TEXTO (WHATSAPP) para o número 11 2136-0147 (este número não atende chamadas, sendo usado apenas como meio de contato para intimações), indicando como Assunto o NÚMERO DO PROCESSO e NOME DA PARTE. Da comunicação deverão constar dados para contato contemplando, no mínimo, ENDEREÇO ELETRÔNICO E TELEFONE DA PARTE E, SE O CASO, DO PATRONO. De posse daquelas informações, transmitiremos instruções para conexão e procedimentos preliminares à realização da sessão. Por fim, solicitamos que tal procedimento se dê NO PRAZO DE ATÉ 03 (três) dias úteis da data de recebimento desta correspondência/intimação, de modo a viabilizar a realização dos trabalhos. Cumpre-nos informar que NÃO é obrigatório contar com representação de advogado para participação na audiência de conciliação. Todavia é direito do cidadão buscar apoio jurídico. IMPORTANTE: Somente APÓS a confirmação dos dados pelo e-mail acima solicitado, V.Sa. receberá correio eletrônico com as instruções para conexão. **Caso a parte tenha interesse na realização de audiência PRESENCIAL, deverá manifestar-se expressamente no prazo de 03 (três) dias úteis desta intimação, através dos meios eletrônicos disponibilizados (e-mail e whatsapp), para que o ato seja redesignado e alocado em pauta presencial.** JUSTIÇA FEDERAL – CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE JUNDIAÍ Documento expedido nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria Nº 02 de 09 de outubro de 2017 desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Jundiaí (ato ordinatório). Jundiaí, 8 de maio de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003769-88.2019.4.03.6128

09/05/2023, 00:00

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Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

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