Apelação Cível 5001361-30.2018.4.03.6106 - TRF3

Apelação Cível 5001361-30.2018.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: G. A. B. F. REPRESENTANTE: ROBERTA ALONSO BARBOSA FABRIGA Advogados do(a) EXEQUENTE: SANDRA ORTIZ DE ABREU - DF34942, EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: HELOISA YOSHIKO ONO - SP177542 D E S P A C H O ID 288054740 - Nada a apreciar considerando que o cumprimento de sentença já se encontra extinto. Aguarde-se manifestação das partes interessadas por mais 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se definitivamente os autos. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JÚNIOR Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001361-30.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: G. A. B. F. REPRESENTANTE: ROBERTA ALONSO BARBOSA FABRIGA Advogados do(a) EXEQUENTE: SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520, EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: HELOISA YOSHIKO ONO - SP177542 A T O O R D I N A T Ó R I O Informo que os autos encontram-se com vista ao exequente acerca do documento juntado pela ré. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001361-30.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: G. A. B. F. REPRESENTANTE: ROBERTA ALONSO BARBOSA FABRIGA Advogados do(a) EXEQUENTE: SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520, EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Manifeste-se a União acerca da petição ID 279010056 e documentos juntados no prazo de 05 (cinco) dias, relativamente ao fornecimento de medicamentos ao autor. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001361-30.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: G. A. B. F. REPRESENTANTE: ROBERTA ALONSO BARBOSA FABRIGA Advogados do(a) EXEQUENTE: SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520, EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001361-30.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Trata-se de cumprimento de acórdão (id 43852382) que condenou o(a) executado(a) ao pagamento de honorários advocatícios em favor do(a) exequente (id 48162430). Intimada, a União apresentou impugnação e apresentou seu cálculo (id 55248253). A exequente concordou com o cálculo apresentado pela União (id 55827119). O ofício requisitório foi expedido e pago (id 169861771). A União tem cumprido sua obrigação de fornecer o medicamento ao autor. Destarte, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação aos honorários sucumbenciais, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. Considerando o teor da certidão lançada (ID 278957105) e visando dar cumprimento ao artigo 34 da Resolução PRES 482 de 09/12/2021, promovo as seguintes deliberações. 1 - Valores em conta vinculada - Conforme certificado, não há depósitos vinculados a este processo. 2 - Bens apreendidos sob custódia deste juízo (Depósito Judicial ou Fireking) - Conforme certificado, não há bens apreendidos vinculados a este processo. 3 - Mídias e documentos físicos (Depósito Judicial ou Fireking) - Conforme certificado, não há mídias e documentos físicos apreendidos vinculados a este processo. Após trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. São José do Rio Preto, datada e assinada digitalmente. Dasser Lettiére Júnior Juiz Federal

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: G. A. B. F. REPRESENTANTE: ROBERTA ALONSO BARBOSA FABRIGA Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520, EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico que os autos encontram-se com vista à executada acerca dos documentos juntados pelo exequente. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001361-30.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: G. A. B. F. REPRESENTANTE: ROBERTA ALONSO BARBOSA FABRIGA Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520, EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Ciência ao exequente da petição e documento juntados pela União Federal. Após, venham conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JÚNIOR Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001361-30.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: G. A. B. F. REPRESENTANTE: ROBERTA ALONSO BARBOSA FABRIGA Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520, EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que junto a estes autos comprovante de pagamento que segue, bem como certifico que os autos encontram-se com vista ao(s) autor(es) do(s) depósito(s) disponível(eis) para saque no Banco do Brasil. Certifico, ainda, que após a intimação os autos serão remetidos para sentença de extinção pelo pagamento (CPC/2015, artigo 924, II), considerando a efetivação da prestação jurisdicional. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001361-30.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

30/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: G. A. B. F. REPRESENTANTE: ROBERTA ALONSO BARBOSA FABRIGA Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520, EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO que o(s) ofício(s) de Requisição de Pequeno Valor/Precatório de nsº 20210136998 foi(ram) transmitido(s) ao E. TRF e que os autos aguardarão pagamento em arquivo sobrestado. CERTIFICO, ainda, que as partes poderão acessar o andamento e situação da(s) requisição(ões) acima indicada(s) no link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag SãO JOSé DO RIO PRETO, 23 de outubro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001361-30.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

25/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: G. A. B. F. REPRESENTANTE: ROBERTA ALONSO BARBOSA FABRIGA Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDRA ORTIZ DE ABREU - DF34942, EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO que o(s) ofício(s) de Requisição de Pequeno Valor/Precatório foi(ram) expedido(s) e juntado(s) aos autos, conforme Resolução nº. 458/2017 do CJF e será(ão) enviado(s) ao Tribunal Regional Federal da 3ª. Região no prazo de 05 (cinco) dias após a CONFERÊNCIA pelas partes. SãO JOSé DO RIO PRETO, 16 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001361-30.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

27/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: G. A. B. F. REPRESENTANTE: ROBERTA ALONSO BARBOSA FABRIGA Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDRA ORTIZ DE ABREU - DF34942, EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Considerando a concordância da exequente (ID 55827119) em relação aos cálculos apresentados pela União (ID 55248253 e 55248260) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001361-30.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto defiro a expedição do(s) ofício(s) REQUISITÓRIO/PRECATÓRIO, nos termos da Resolução n. 458/17, referente(s) ao(s) honorários advocatícios, observando-se o(s) valor(es) do cálculo apresentado. Expeça(m)-se o(os) ofício(s) requisitório(s), dando ciência às partes. No silêncio, ou nada sendo requerido, a(s) requisição(ões) será(ão) transmitida(s) ao E. Tribunal. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JÚNIOR Juiz Federal

27/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: G. A. B. F. REPRESENTANTE: ROBERTA ALONSO BARBOSA FABRIGA Advogado do(a) AUTOR: SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520, REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Proceda a Secretaria a alteração da classe processual para constar Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Considerando o demonstrativo de débito apresentado pelo(s) exequente(s) ID's 48162430 e 48162448, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001361-30.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto intime-se a(o) UNIÃO FEDERAL na pessoa de seu procurador para manifestação nos termos do artigo 535 do CPC/2015. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JÚNIOR Juiz Federal

30/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: G. A. B. F. REPRESENTANTE: ROBERTA ALONSO BARBOSA FABRIGA Advogado do(a) AUTOR: SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520, REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Abra-se vista para que requeira(m) o que de direito, no prazo 15 (quinze) dias úteis. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. Dasser Lettiere Junior Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001361-30.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

16/03/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/01/2021, 11:15

Recebimento

16/12/2020, 15:09

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2020, 18:02

Documentos

Despacho

•25/01/2024, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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