Apelação Cível 5003377-09.2017.4.03.6100 - TRF3

Apelação Cível 5003377-09.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: REFINE ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Altero a conclusão para sentença. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003377-09.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de Cumprimento de Sentença de obrigação de pagar. Os ofícios requisitórios foram pagos, conforme extratos juntados aos autos (ID 271247271 e 271247271). O exequente informou o levantamento dos valores (ID 270962204 e ID 314306103). Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. P. I. São Paulo, data da assinatura no sistema.

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REFINE ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, fica intimada a parte exequente, a fim de que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se considera satisfeita a obrigação. São Paulo, 5 de fevereiro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003377-09.2017.4.03.6100

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REFINE ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes da juntada de extrato de pagamento de precatório/RPV, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. São Paulo, 10 de janeiro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003377-09.2017.4.03.6100

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REFINE ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Aguarde-se sobrestado o pagamento do PRC expedido (ID 260626447). Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003377-09.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REFINE ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, fica intimada a parte exequente, a fim de que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se considera satisfeita a obrigação. São Paulo, 14 de dezembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003377-09.2017.4.03.6100

15/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REFINE ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista os motivos que justificaram o cancelamento do Ofício RPV nº 20220117320 (ID 260626448), expeça-se novo requisitório nos mesmos termos daquele anteriormente aprovados pelas partes, alterando-se, porém, o "tipo de requerente" para que passe a constar "Requerente de honorários sucumbenciais". Considerando a natureza meramente formal da retificação, retornem os autos para transmissão. Oportunamente, arquivem-se os autos (sobrestados) para aguardar os pagamentos. Cumpra-se. P. I. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003377-09.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

18/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REFINE ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, fica intimada a parte executada para que se manifeste sobre os documentos juntados pela parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 23 de agosto de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003377-09.2017.4.03.6100

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REFINE ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. ID 246718893: Ante a concordância da União com relação aos valores executados, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente. 2. Expeça a Secretaria requisições de pagamento referentes ao valor principal, em benefício da parte autora, e aos honorários sucumbenciais, conforme requerido no ID 176974402. 3. Ficam as partes cientificadas da expedição, com prazo de 5 (cinco) dias para requerimentos. 4. Em caso de ausência de impugnações, determino, desde logo, sua transmissão ao TRF da 3ª Região, para pagamento. Juntem-se os comprovantes e aguarde-se o pagamento. 5. ID 246718893: Fica a parte autora intimada para pagar à União, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de R$ 9.397,43 (nove mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), para 03/2022, referente aos honorários sucumbenciais devidos, por meio de guia DARF, código de receita 2864. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003377-09.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REFINE ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. Altere a Secretaria a classe processual destes autos para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2. Fica a União, ora executada, intimada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e no próprio feito, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Publique-se. 8ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003377-09.2017.4.03.6100 Intime-se. São Paulo, 7 de março de 2022.

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REFINE ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes do retorno do processo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. No silêncio, o feito será arquivado. São Paulo, 18 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003377-09.2017.4.03.6100

19/01/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/12/2021, 18:56

Recebimento

01/12/2021, 18:52

Recebimento

19/11/2021, 14:27

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2021, 14:27

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2021, 01:16

Documentos

Sentença

•22/04/2024, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Recebimento

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

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