Execução Fiscal 5000042-07.2022.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

RETIFICA CARVALHO DE AVARE EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO FRANCO LIBANEO

OAB/SP 210570·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 15:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/09/2023, 20:52

Expedida/certificada

18/09/2023, 14:41

Por decisão judicial

18/09/2023, 09:06

Conclusão (para despacho)

16/09/2023, 10:43

Expedida/certificada

13/09/2023, 14:35

Mero expediente

13/09/2023, 09:50

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 19:53

Expedida/certificada

23/07/2023, 16:45

Mero expediente

10/05/2023, 17:36

Conclusão (para despacho)

22/12/2022, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RETIFICA CARVALHO DE AVARE EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: EVANDRO FRANCO LIBANEO - SP210570 D E S P A C H O No ID 270603159 a executada requer a imediata interrupção dos bloqueios de ativos financeiros, na modalidade "teimosinha", todavia não houve determinação nestes autos para a busca de ativos da executada em tal modalidade. Assim, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000042-07.2022.4.03.6132 indefiro o requerido pela executada e, determino o prosseguimento com o que foi determinado na decisão de ID 263150325, aguardando-se o retorno do mandado. Certifique a Secretaria se houve ou não oposição de embargos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Intimem-se. Avaré/SP, na data da assinatura eletrônica. EMERSON JOSÉ DO COUTO Juiz Federal

19/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/12/2022, 12:04

Mero expediente

15/12/2022, 20:41

Todas as movimentações(25)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 15:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/09/2023, 20:52

Expedida/certificada

18/09/2023, 14:41

Por decisão judicial

18/09/2023, 09:06

Conclusão (para despacho)

16/09/2023, 10:43

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

13/09/2023, 14:35

Mero expediente

13/09/2023, 09:50

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 19:53

Expedida/certificada

23/07/2023, 16:45

Mero expediente

10/05/2023, 17:36

Conclusão (para despacho)

22/12/2022, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RETIFICA CARVALHO DE AVARE EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: EVANDRO FRANCO LIBANEO - SP210570 D E S P A C H O No ID 270603159 a executada requer a imediata interrupção dos bloqueios de ativos financeiros, na modalidade "teimosinha", todavia não houve determinação nestes autos para a busca de ativos da executada em tal modalidade. Assim, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000042-07.2022.4.03.6132 indefiro o requerido pela executada e, determino o prosseguimento com o que foi determinado na decisão de ID 263150325, aguardando-se o retorno do mandado. Certifique a Secretaria se houve ou não oposição de embargos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Intimem-se. Avaré/SP, na data da assinatura eletrônica. EMERSON JOSÉ DO COUTO Juiz Federal

19/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/12/2022, 12:04

Mero expediente

15/12/2022, 20:41

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 19:18

Conclusão (para despacho)

03/06/2022, 17:11

Mero expediente

27/05/2022, 09:55

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RETIFICA CARVALHO DE AVARE EIRELI - EPP DESPACHO 1. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000042-07.2022.4.03.6132 Recebo a inicial. 2. Observado o artigo 7º, inciso I, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº. 6.830/80, cite(m)-se para fins de pagar o débito ou nomear bens a penhora ou apresentar em garantia do Juízo fiança bancária ou depósito em dinheiro. Prazo: cinco dias a partir da citação. 3. Caso haja pagamento imediato, ou a execução não seja embargada, e não sendo caso de aplicação do Decreto-Lei nº 1.025/69, arbitro os honorários em 10% do valor atualizado do débito. 4. Retornando o aviso de recebimento, tornem os autos conclusos. Avaré, na data da assinatura eletrônica. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

09/03/2022, 00:00

Mero expediente

04/03/2022, 18:25

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 14:12

Remessa (outros motivos)

15/02/2022, 19:25

Distribuição (sorteio)

15/02/2022, 18:09

Despacho

•09/03/2022, 00:00