Execução Fiscal 0529265-54.1997.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0529265-54.1997.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2022, 18:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2022, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TYPE BRASIL QUALIDADE EM GRAFICA E EDITORA LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS - SP183736 D E S P A C H O 1. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0529265-54.1997.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a executada para recolher as custas processuais devidas, conforme determinado na sentença. 2. Expeça-se o necessário para o cancelamento da penhora. Int. SãO PAULO, data supra.

09/03/2022, 00:00

Mero expediente

09/02/2022, 20:44

Conclusão (para despacho)

21/01/2022, 15:22

Desarquivamento

21/01/2022, 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/01/2022, 15:20

Baixa Definitiva

01/12/2021, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2021, 15:16

Trânsito em julgado

01/12/2021, 15:14

Publicação

15/10/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TYPE BRASIL QUALIDADE EM GRAFICA E EDITORA LTDA. S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0529265-54.1997.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc. Trata-se de execução fiscal ajuizada visando à cobrança do crédito constante na Certidão de Dívida Ativa. No curso da execução fiscal, o exequente requereu a extinção do feito em virtude da satisfação da obrigação pelo Executado. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a petição do exequente, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor referente às custas processuais, nos termos do artigo 1º da Lei 9.289 de 04/07/1996. No caso de inércia da executada, expeça-se ofício para inscrição do valor das custas judiciais em dívida ativa da União. Expeça-se o necessário para o cancelamento da penhora de fls. 108/109. Cancelo a penhora de fls. 245/247. Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com baixa na distribuição, observando-se as cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. SãO PAULO, 6 de outubro de 2021.

14/10/2021, 00:00

Expedida/certificada

13/10/2021, 17:56

Documentos

Despacho

•09/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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