Agravo em Recurso Especial 5029871-33.2021.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5029871-33.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

08/09/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 08/09/2023

08/09/2023, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 294638/2023 - AgInt

16/08/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0294638 - AgInt no AREsp 2302301 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 16:50

Conhecido o recurso de KAPLAN EQUIPAMENTOS MECANICOS E HIDRAULICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00294638/2023 - AgInt no AREsp 2302301/SP

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

03/07/2023, 21:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

28/06/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023, 19:23

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00294638/2023 - AgInt no AREsp 2302301/SP

27/06/2023, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/06/2023, 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/06/2023, 08:01

Determinada a distribuição do feito

19/06/2023, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/06/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 294638/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 259.

09/06/2023, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2023, 22:21

•23/02/2023, 16:13

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