Apelação Cível 0011977-54.2014.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0011977-54.2014.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: JOAO MARTINS DA SILVA Advogado do(a) REU: SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR - SP159517 S E N T E N Ç A EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0011977-54.2014.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos (fls. 846[1]), bem como do despacho de fl. 847 e a ausência de impugnação idônea da exequente, com apoio no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao julgado que arbitrou honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO PAULO, 9 de maio de 2022. [1] Toda referência a folhas dos autos diz respeito à visualização do processo eletrônico (“download de documentos em PDF”), cronologia “crescente”, consulta em 09-05-2022.

12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: JOAO MARTINS DA SILVA Advogado do(a) REU: SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR - SP159517 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0011977-54.2014.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência ao patrono acerca do(s) depósito(s) vinculado(s) ao CPF do titular do crédito, conforme extratos retro juntados. Requeira o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. SãO PAULO, 7 de março de 2022.

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: JOAO MARTINS DA SILVA Advogado do(a) REU: SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR - SP159517 D E S P A C H O EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0011977-54.2014.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca da expedição do precatório ou requisição de pequeno valor referente aos honorários sucumbenciais, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal. Após, venham os autos conclusos para encaminhamento ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Transmitidas as requisições, aguarde-se o pagamento, SOBRESTANDO-SE os autos em Secretaria, independentemente de nova intimação. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 21 de outubro de 2021.

25/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: JOAO MARTINS DA SILVA Advogado do(a) REU: SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR - SP159517 D E S P A C H O EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0011977-54.2014.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Refiro-me ao documento ID n.° 74123715: Ciência ao INSS. Após, se em termos, considerando a concordância da autarquia federal nos autos de cumprimento de sentença n.º 0001146-93.2004.4.03.6183 com os honorários sucumbenciais, expeça-se o necessário, na forma da Resolução 458, de 4 de outubro de 2017, do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Após a intimação, venham os autos para o competente encaminhamento, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/2017. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 17 de setembro de 2021.

21/09/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/08/2020, 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2020, 10:53

Trânsito em julgado

07/08/2020, 10:53

Expedida/certificada (Decisão)

22/04/2020, 09:18

Recurso Extraordinário

02/04/2020, 18:03

Remessa (outros motivos)

01/04/2020, 09:39

Recebimento

01/04/2020, 09:39

Recebimento

01/04/2020, 09:39

Recebimento

24/10/2019, 13:41

Remessa (outros motivos)

24/10/2019, 13:41

Documentos

•12/05/2022, 00:00