Apelação / Remessa Necessária 0001340-30.2014.4.03.6123 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0001340-30.2014.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE PAULA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLODOMIR JOSE FAGUNDES - SP52012 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO DE JUNTADA e INTIMAÇÃO Nesta data, faço a juntada da resposta da CEF e, intimo as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de requerimento, nos termos determinados nos autos. Bragança Paulista, 23 de maio de 2022. ADELCIO GERALDO PENHA Técnico/Analista Judiciário Certidão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0001340-30.2014.4.03.6123

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE PAULA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLODOMIR JOSE FAGUNDES - SP52012 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [MATRI INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 11.648.657/0001-86 (TERCEIRO INTERESSADO), RADIX SENIOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - CNPJ: 32.388.204/0001-38 (TERCEIRO INTERESSADO)] DESPACHO Requisitem-se informações à Caixa Econômica Federal sobre o cumprimento dos ofícios de transferência expedidos. Prazo: 15 dias. Após juntada dos comprovantes de transferência, remetam-se os autos ao arquivo. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Fernando Henrique Corrêa Custodio Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0001340-30.2014.4.03.6123

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE PAULA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLODOMIR JOSE FAGUNDES - SP52012 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, encaminhei mensagem eletrônica ao PAB da CEF local, encaminhando os ofícios de transferências expedidos nos autos. Bragança Paulista, 7 de janeiro de 2022. ADELCIO GERALDO PENHA Técnico/Analista Judiciário Certidão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0001340-30.2014.4.03.6123

10/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE PAULA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLODOMIR JOSE FAGUNDES - SP52012 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [MATRI INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 11.648.657/0001-86 (TERCEIRO INTERESSADO), RADIX SENIOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - CNPJ: 32.388.204/0001-38 (TERCEIRO INTERESSADO)] DESPACHO Considerando a juntada de contrato de honorários (ids. 170726427 e 170726445), PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0001340-30.2014.4.03.6123 defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais em favor do advogado Clodomir José Fagundes, OAB/SP 52.012. Expeça-se ofício de transferência eletrônica no valor de R$ 31.726,18 (trinta e um mil e setecentos e vinte seis reais e dezoito centavos), a título de destaque de 30% (trinta por cento), referentes aos honorários contratuais, encaminhando-se, em seguida, ao banco depositário para cumprimento. Após informada a transferência, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Fernando Henrique Corrêa Custodio Juiz Federal

08/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE PAULA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLODOMIR JOSE FAGUNDES - SP52012 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [MATRI INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 11.648.657/0001-86 (TERCEIRO INTERESSADO), RADIX SENIOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - CNPJ: 32.388.204/0001-38 (TERCEIRO INTERESSADO)] DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0001340-30.2014.4.03.6123 Defiro o requerido pela cessionária Radix Senior Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, a fim de que seja expedido ofício de transferência eletrônica de valor para conta informada em petição de id. 160725279. Deverá ser transferido, a título de cessão de crédito, o valor equivalente a 70% (setenta por cento) do total constante no extrato de pagamento de id. 149595063, reservando-se 30% (trinta por cento) para transferência ao advogado Clodomir José Fagundes, OAB/SP 52.012, a título honorários advocatícios contratuais. Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para juntada do contrato, informando seus dados bancários para transferência do valor devido. Expeça-se ofício de transferência eletrônica na quantia de R$ 74.027,75, em favor da cessionária, encaminhando-se, em seguida, ao banco depositário para cumprimento. Transcorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Fernando Henrique Corrêa Custodio Juiz Federal

06/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE PAULA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLODOMIR JOSE FAGUNDES - SP52012 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo b) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0001340-30.2014.4.03.6123 Trata-se de cumprimento de sentença em que se pretende cumprir decisão transitada em julgado (id 23779137 e 23779140). Foram expedidos ofícios requisitórios (id nº 43963011 e 43963013), os quais foram pagos (id nº 149595062 e 149595063). É o relatório. Fundamento e decido. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, pois que pagos os valores executados. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. No mais, requeira a cessionária o que de direito quanto ao levantamento do valor depositado, no prazo de 15 dias. Publique-se. Intimem-se. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Fernando Henrique Corrêa Custodio Juiz Federal

23/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE PAULA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLODOMIR JOSE FAGUNDES - SP52012 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Aguarde-se o pagamento do precatório (PRC) no arquivo sobrestado, podendo a parte beneficiária monitorar e acompanhar sua situação, por meio do link: (http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag). Com a notícia do pagamento, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0001340-30.2014.4.03.6123

25/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE PAULA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLODOMIR JOSE FAGUNDES - SP52012 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal e nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, INTIMO as partes do despacho do Setor de Precatórios do TRF3ª Região, para requerimentos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias. Bragança Paulista, 8 de março de 2021. ADELCIO GERALDO PENHA Técnico/Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0001340-30.2014.4.03.6123

09/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE PAULA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLODOMIR JOSE FAGUNDES - SP52012 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Preliminarmente, determino expedição de comunicação à Divisão de Pagamento de Precatório para que o crédito oriundo da Requisição nº 20200032916 seja efetuado em conta judicial à ordem deste Juízo, bem como determinada a anotação dos advogados subscritores do pedido de id. 43925973 no pólo ativo da demanda, qualidade de terceiro interessado. Após, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0001340-30.2014.4.03.6123 intime-se as partes do quanto requerido, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, tornando os autos conclusos, após o decurso do prazo. Intimem-se. Bragança Paulista, 11 de janeiro de 2021. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal

02/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

31/07/2019, 17:45

Trânsito em julgado

30/07/2019, 11:22

Publicação

29/07/2019, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2019, 08:33

Homologação de Transação

25/07/2019, 13:14

Documentos

Certidão

•25/05/2022, 00:00

—