Execução Fiscal 5000898-52.2018.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.821,25

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUI ANTUNES HORTA JUNIOR

OAB/SP 282390·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 14:55

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:11

Decorrido prazo de HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVAO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

27/05/2023, 01:49

Publicado Despacho em 26/05/2023.

27/05/2023, 01:49

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 15:01

Conclusos para despacho

26/04/2023, 16:34

Juntada de certidão

26/04/2023, 16:33

Transitado em Julgado em 13/03/2023

19/04/2023, 16:47

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVAO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:07

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 14:55

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:11

Decorrido prazo de HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVAO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

Documentos

Despacho

•24/05/2023, 14:40

Despacho

•27/04/2023, 15:01

27/05/2023, 01:49

Publicado Despacho em 26/05/2023.

27/05/2023, 01:49

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 15:01

Conclusos para despacho

26/04/2023, 16:34

Juntada de certidão

26/04/2023, 16:33

Transitado em Julgado em 13/03/2023

19/04/2023, 16:47

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVAO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:07

Publicado Sentença em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2022, 16:01

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 07:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2022, 19:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 14:57

Decorrido prazo de HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVAO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:19

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVAO Advogado do(a) EXECUTADO: RUI ANTUNES HORTA JUNIOR - SP282390 DESPACHO ID. 4239161447: Concedo o prazo de 10(dez) dias para o executado providenciar o pagamento do saldo devedor da dívida, conforme informado pelo credor. Após, abra-se vista à exequente. Guaratinguetá, 12 de janeiro de 2022. 1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP End. Avenida João Pessoa, nº 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.515-010 Tel. (12) 3123-1400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000898-52.2018.4.03.6118

13/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 14:38

Conclusos para despacho

12/01/2022, 14:27

Juntada de certidão

12/01/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/01/2022, 15:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/12/2021, 22:23

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:31

Juntada de certidão

13/12/2021, 12:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 00:39

Juntada de Petição de diligência

17/07/2020, 08:05

Mandado devolvido cumprido

17/07/2020, 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2020, 19:31

Expedição de Mandado.

15/07/2020, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 12:28

Conclusos para despacho

11/07/2019, 16:48

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 20:25

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2019, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2019, 17:07

Expedição de Comunicação via sistema.

31/01/2019, 11:36

Conclusos para despacho

20/11/2018, 11:29

Juntada de Petição de outras peças

31/10/2018, 17:38

Juntada de Petição de outras peças

02/10/2018, 15:57

Juntada de Petição de procuração/habilitação

04/09/2018, 10:57

Decorrido prazo de HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVAO em 27/08/2018 23:59:59.

28/08/2018, 02:56

Juntada de Petição de diligência

20/08/2018, 13:08

Mandado devolvido cumprido

20/08/2018, 13:08

Mandado devolvido cumprido

20/08/2018, 13:08

Mandado devolvido cumprido

20/08/2018, 13:08

Mandado devolvido cumprido

20/08/2018, 13:08

Mandado devolvido cumprido

20/08/2018, 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2018, 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2018, 13:26

Expedição de Mandado.

08/08/2018, 11:06

Expedição de Mandado.

05/08/2018, 21:01

Conclusos para despacho

25/07/2018, 15:29

Juntada de certidão

24/07/2018, 19:02

Expedição de informação.

24/07/2018, 17:05

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

24/07/2018, 17:05

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

24/07/2018, 14:23

Distribuído por sorteio

24/07/2018, 14:23

Sentença

•24/08/2022, 12:40

Sentença

•23/08/2022, 16:01

Despacho

•12/01/2022, 14:38

Despacho

•23/03/2020, 16:56

Despacho

•31/01/2019, 11:36

Despacho

•21/11/2018, 17:37

Despacho

•26/07/2018, 18:53