Execução Fiscal 0005350-41.2000.4.03.6113 - TRF3

Execução Fiscal 0005350-41.2000.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2022, 18:41

Trânsito em julgado

11/10/2022, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CALCADOS POLLO LTDA - ME, JOSE CARLOS CINTRA, NILZA MARIA TOLEDO CINTRA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE RICARDO PLACIDO CINTRA - SP289634 Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE RICARDO PLACIDO CINTRA - SP289634 Advogado do(a) EXECUTADO: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO - SP205939 D E S P A C H O Dê-se ciência à(s) parte(s) exequente da virtualização do presente feito, bem como da sentença prolatada nos autos (id 244208123, pg. 131). Sem prejuízo, cumpra a secretaria as determinações exaradas na sentença de extinção. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005350-41.2000.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Intime-se. Cumpra-se. FRANCA, data da assinatura eletrônica.

09/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/03/2022, 19:36

Mero expediente

08/03/2022, 08:01

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 12:26

Remessa (outros motivos)

03/02/2022, 14:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 13:21

Publicação

25/11/2021, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho EXECUCAO FISCAL 0005350-41.2000.403.6113 (2000.61.13.005350-9) - FAZENDA NACIONAL X CALCADOS POLLO LTDA X JOSE CARLOS CINTRA(SP289634 - ANDRE RICARDO PLACIDO CINTRA) X NILZA MARIA DE TOLEDO(SP205939 - DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO) Cuida-se de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional em face de Calçados Pollo Ltda., José Carlos Cintra e Nilza Maria de Toledo, objetivando a cobrança dos valores descritos na Certidão de Dívida Ativa n.º 80 7 99 045121-40.Ocorrida a hipótese prevista no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a obrigação, com fulcro no art. 925 do mesmo código.Promova-se o levantamento da indisponibilidade deferida à fl. 193 e dê-se cumprimento à determinação final do despacho de fl. 576, noticiando-se à 3ª Vara Federal de Franca/SP acerca da transferência do saldo residual à conta judicial vinculada aos autos nº 0002637-88.2003.4.03.6113 (fls. 576/588).Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intime-se.

25/11/2021, 00:00

Mero expediente

11/11/2021, 12:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/11/2021, 18:12

Conclusão (para julgamento)

04/11/2021, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença EXECUCAO FISCAL 0005350-41.2000.403.6113 (2000.61.13.005350-9) - FAZENDA NACIONAL X CALCADOS POLLO LTDA X JOSE CARLOS CINTRA(SP289634 - ANDRE RICARDO PLACIDO CINTRA) X NILZA MARIA DE TOLEDO(SP205939 - DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO) Fl. 574: Tendo em vista que restou saldo na conta judicial nº. 3995.635.60-4 (fl. 560, verso), após o pagamento da dívida cobrada nestes autos e seus apensos, solicite-se à Caixa Econômica Federal - CEF - agência 3995 a conversão dos valores abaixo discriminados, em renda da União, a título de custas judiciais, através de GRU (Unidade Gestora 090017, Gestão 00001, Código de Recolhimento 18710-0, a serem extraídos da referida conta: Processo nº. 0005350-41.2000.403.6113 - R$ 229,86 Processo nº. 0005470-84.2000.403.6113 - R$ 933,37 Processo nº. 0005471-69.2000.403.6113 - R$ 521,08 Processo nº. 0005643-11.2000.403.6113 - R$ 651,36 O que remanescer deve ser transferido para uma conta judicial - debcad 80.2.03.003672-85, código 7525, à disposição do juízo da 3ª Vara desta Subseção Judiciária, nos autos da ação de execução fiscal de nº.0002637-88.2003.4.03.6113, onde figuram as mesmas partes, comprovando as transações nos autos. Após, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Em atenção aos princípios da instrumentalidade e celeridade processual (artigo 8º e 188 do CPC) e à recomendação nº. 11 do CNJ, cópia desta decisão servirá de ofício ao PAB da Caixa Econômica Federal, agência 3995 e à 3ª Vara Federal desta Subseção. Cumpra-se. Intimem-se.

20/09/2021, 00:00

Documentos

Intimação

•09/03/2022, 00:00

Judicial I - Interior SP e MS

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Publicação

Mero expediente

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(198)

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