Apelação / Remessa Necessária 0007714-90.2012.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0007714-90.2012.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: PLASTEK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO ALEXANDRE MORAES - SP273511, WILLIAM TORRES BANDEIRA - SP265734 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Documento id. 264608171 e ss.: ciência as partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 10 de outubro de 2022. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0007714-90.2012.4.03.6104 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: PLASTEK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO ALEXANDRE MORAES - SP273511, WILLIAM TORRES BANDEIRA - SP265734 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 27 de setembro de 2022. Intimação - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0007714-90.2012.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: PLASTEK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO ALEXANDRE MORAES - SP273511, WILLIAM TORRES BANDEIRA - SP265734 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Em resposta à ordem de transferência de valores em favor do Impetrante, verifico que a CEF informou por meio de ofício anexado em id 248161352, que: "a conta judicial foi aberta na data de 09/08/2012 com o valor de R$ 19.498,27. 2.O saldo informado para o levantamento no montante de R$ 31.501,40 se refere à correção do período de 09/08/2012 até 30/10/2018". Demonstrou, ainda, por meio de tela SIADJ - Administração de Depósitos Judiciais (id 248160847 - fls. 02/03) que o saldo atualizado até a data de 19/04/2022 perfazia o montante de R$ 34.777,11. Na oportunidade questionou se a transferência eletrônica deveria se dar pelo saldo total corrigido (id id 248161352). Decido. Expeça-se, com urgência, novo ofício à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para fins de transferência de valores depositados na conta nº 2206/635/0047332-0 (data de abertura: 08/08/2012), conforme documento anexado no id 149940816 - pag. 10 (fl. 174 -autos físicos), para a conta cujos dados seguem abaixo: - Banco Santander Agência 4423 - Conta Corrente 13001370-0 - Torres Bandeira & Moraes Sociedade de Advogados CNPJ 13.939.551/0001-67 - Valor: R$ 34.777,11 (acrescido de correções ) Outrossim, deverá constar no ofício em referência que a transferência eletrônica deverá se dar pelo saldo total corrigido até a data da efetiva operação, encerrando-se a conta a seguir. O comprovante da operação deverá ser encaminhado ao Juízo. Após, e nada mais sendo requerido, ao arquivo definitivo. Int. Santos, 23 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0007714-90.2012.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: PLASTEK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: WILLIAM TORRES BANDEIRA - SP265734, FABIO ALEXANDRE MORAES - SP273511 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Documento id. 248160847 e ss.: ciência as partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 25 de maio de 2022. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0007714-90.2012.4.03.6104 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: PLASTEK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: WILLIAM TORRES BANDEIRA - SP265734, FABIO ALEXANDRE MORAES - SP273511 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 29 de março de 2022. Intimação - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0007714-90.2012.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: PLASTEK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: WILLIAM TORRES BANDEIRA - SP265734, FABIO ALEXANDRE MORAES - SP273511 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista o cancelamento do alvará e nada mais sendo requerido no prazo de 05 (cinco ) dias, ao arquivo definitivo. Int. Santos, 08 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0007714-90.2012.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

09/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

12/03/2018, 15:56

Trânsito em julgado

08/03/2018, 17:10

Recebimento

08/03/2018, 14:20

Entrega em carga/vista

28/02/2018, 15:41

Publicação

13/12/2017, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2017, 08:33

Julgado

30/11/2017, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2017, 08:18

Inclusão em pauta

19/10/2017, 09:56

Documentos

Ato ordinatório

•11/10/2022, 00:00