Procedimento Comum Cível 5006416-85.2019.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5006416-85.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2024, 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2024, 15:31

Trânsito em julgado

10/07/2024, 15:29

Julgamento em Diligência

10/07/2024, 15:10

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 18:56

Publicação

06/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CRISTINA CAMARGO KACHAN Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN - SP180541, FABIANA NOGUEIRA DOS SANTOS - SP305142, NATALI VERONICA TRENTIN ARAUJO - SP358795, PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN - SP138712 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006416-85.2019.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 29 de abril de 2024.

03/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/05/2024, 12:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2024, 13:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2024, 13:36

Conclusão (para decisão)

22/04/2024, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CRISTINA CAMARGO KACHAN Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN - SP180541, FABIANA NOGUEIRA DOS SANTOS - SP305142, PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN - SP138712 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a notícia de depósito(s) precatório de ID (s) retro, intime- se a parte exequente dando ciência de que o(s) depósito(s) referente ao valor principal encontra(m)-se à disposição para retirada, devendo ser apresentado(s) a este Juízo o(s) respectivo(s) comprovante(s) de levantamento(s), no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, tendo em vista que o(s) pagamento(s) da(s) verba(s) honorária(s) de sucumbência efetuou-se (aram-se) através de Requisição de Pequeno Valor, e nos termos do artigo 128 da Lei 8213/91 e seus parágrafos, com a redação dada pela Lei 10099/00, cumprida(s) a(s) obrigação (ões) nos autos, venham os conclusos para sentença de extinção da execução. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006416-85.2019.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 23 de fevereiro de 2024.

26/02/2024, 00:00

Mero expediente

23/02/2024, 19:50

Documentos

Sentença

•03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CRISTINA CAMARGO KACHAN Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN - SP138712, ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN - SP180541, FABIANA NOGUEIRA DOS SANTOS - SP305142 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ACOLHO os cálculos apresentados pelo INSS no ID 48142047, fixando o valor total da execução em R$ 87.011,00 (oitenta e sete mil e onze reais), sendo R$ 79.100,91 (setenta e nove mil e cem reais e noventa e um centavos) referentes ao valor principal e R$ 7.910,09 (sete mil novecentos e dez reais e nove centavos) referentes aos honorários sucumbenciais, para a data de competência 03/2021, ante a expressa concordância da parte exequente com os mesmos no ID 48561487. Ressalto que não havendo informação expressa acerca da existência e do valor total de eventuais deduções a serem anotadas nos Ofícios Requisitórios, nos termos do art. 8º, incisos XVI e XVII da Resolução nº 458/2017, implicará em ausência das referidas deduções. Assim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006416-85.2019.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se o(s) benefícios do(s) exequente(s) continua(m) ativo(s) ou não, apresentando extrato(s) de pagamento, bem como, comprove a regularidade do(s) CPF(s) do(s) exequente (es) e de seu patrono, apresentando documento em que conste a data de nascimento, tanto do(s) exequente (es) como de seu patrono(a). Fique ciente de que eventual falecimento do(s) exequente(es) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo. Por fim, ante o advento da Resolução 458/2017 do CJF, que determina a inserção de dados referentes a rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) nos Ofícios Requisitórios a serem expedidos a partir de então e considerando os Atos Normativos em vigor, providencie a Secretaria o cálculo necessário, informando o número de meses, de acordo com o art. 8º, incisos XVI e XVII da referida Resolução. Intime-se e Cumpra-se. SãO PAULO, 7 de junho de 2021.

08/06/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

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