Procedimento Comum Cível 5002477-35.2022.4.03.6105 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5002477-35.2022.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 16:10

Publicação

14/04/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALEX SANDER MARQUES SOUTO Advogado do(a) AUTOR: CAROLINE FURLAN SANTOS - SP379861 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes do trânsito em julgado. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, os autos serão encaminhados ao arquivados com baixa-findo. 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002477-35.2022.4.03.6105 // 8ª Vara Federal de Campinas

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2025, 16:49

Trânsito em julgado

08/04/2025, 18:03

Publicação

04/02/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEX SANDER MARQUES SOUTO Advogado do(a) AUTOR: CAROLINE FURLAN SANTOS - SP379861 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A decisão de ID 305723981 determinou a parte autora a regularização da sua representação processual, em vista da renúncia de sua procuradora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intimada pessoalmente, permaneceu inerte. Assim, por não promover a parte autora os atos e diligências que lhe competiam, resta caracterizada a falta de interesse no prosseguimento da ação, razão pela qual julgo o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, III, IV e VI do CPC. Custas pela parte autora, em vista da ausência da declaração de pobreza. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da ré, no importe de 10% do valor atualizado da causa, a teor do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se com baixa-findo. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002477-35.2022.4.03.6105 // 8ª Vara Federal de Campinas

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/01/2025, 13:43

Sem descrição

29/01/2025, 11:32

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 15:33

Julgamento em Diligência

28/10/2024, 16:40

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 18:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALEX SANDER MARQUES SOUTO Advogado do(a) AUTOR: NOEMI FERNANDA ALVES GAYA - SP272176 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Providencie o autor, no prazo de 15 (quinze) dias: a) a juntada de declaração de que é pobre na acepção jurídica do termo; b) a indicação, de forma inequívoca, dos períodos que pretende sejam reconhecidos como exercidos em condições especiais; c) a adequação do valor da causa ao benefício econômico pretendido, demonstrando como apurou o valor indicado; d) a indicação de seu número de seu endereço eletrônico e de seu telefone celular, ficando ciente de que as intimações pessoais serão feitas por esses meios, que deverão estar sempre atualizados. 2. Decorrido o prazo fixado no item 1 e não havendo manifestação, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002477-35.2022.4.03.6105 intime-se pessoalmente o autor, residente na Rua Fernando Ferrari, 40, Jardim Chapadão, Campinas/SP, CEP: 13070-076, para que cumpra referida determinação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, servindo este despacho como mandado. 3. Cumpridas as determinações, cite-se o INSS, devendo, no prazo da contestação também especificar as provas que pretende produzir, nos termos do artigo 336 do Código de Processo Civil. 4. Sem prejuízo, informe o autor seu endereço eletrônico e o número de seu telefone celular, ficando ciente de que as intimações pessoais serão feitas por esses meios, que deverão estar sempre atualizados. 5. Deixo de designar sessão de conciliação na atual fase processual por se mostrar necessário aprofundar a cognição, de modo que a parte contrária possa, com profundidade, avaliar os pedidos e seu contexto, em face do princípio da legalidade nas relações previdenciárias. 6. Juntada a contestação, em caso de alegação de alguma matéria relacionada nos artigos 337 e 350 do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte autora, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, sob pena de preclusão, especificar eventuais provas que pretenda produzir, justificando detalhadamente sua pertinência. 7. Havendo requerimento de provas, tornem conclusos para despacho. 8. Não havendo, conclusos para sentença. 9. Intimem-se. Campinas, 8 de março de 2022.

09/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Sem descrição

Conclusão (para julgamento)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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