Execução Fiscal 0005350-29.2015.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CARLOS VINICIUS DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO LOPES CARRASCO

OAB/SP 307200·CPF·Representa: Réu

CARLOS VINICIUS DE CASTRO

OAB/SP 308597·CPF·Representa: Réu

RODRIGO NOVA FRIBURGO PRADO FERNANDES

OAB/SP 395572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

19/12/2024, 13:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/10/2022, 23:10

Convenção das Partes

31/10/2022, 23:09

Expedida/certificada

31/10/2022, 23:09

Mero expediente

27/10/2022, 16:08

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 15:40

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:58

Mero expediente

09/08/2022, 13:45

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 12:46

Expedida/certificada

28/06/2022, 21:37

Mero expediente

22/06/2022, 19:06

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONPRAL - NEGOCIOS E PARTICIPACOES DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA., DOMINGOS AUGUSTO NINI DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS VINICIUS DE CASTRO - SP308597, ALESSANDRO LOPES CARRASCO - SP307200, RODRIGO NOVA FRIBURGO PRADO FERNANDES - SP395572 Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS VINICIUS DE CASTRO - SP308597, ALESSANDRO LOPES CARRASCO - SP307200 DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005350-29.2015.4.03.6141 Vistos. Intime-se o Executado, através do seu representante legal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, entre em contato com a EXEQUENTE para regularização do PARCELAMENTO, ou informe nos presentes autos se quer utilizar os valores bloqueados para abatimento da dívida (ID:244542026). Intime-se. SÃO VICENTE, 12 de maio de 2022.

25/05/2022, 00:00

Mero expediente

12/05/2022, 15:22

Todas as movimentações(96)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

19/12/2024, 13:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/10/2022, 23:10

Convenção das Partes

31/10/2022, 23:09

Expedida/certificada

31/10/2022, 23:09

Mero expediente

27/10/2022, 16:08

Documentos

•25/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 15:40

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:58

Mero expediente

09/08/2022, 13:45

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 12:46

Expedida/certificada

28/06/2022, 21:37

Mero expediente

22/06/2022, 19:06

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONPRAL - NEGOCIOS E PARTICIPACOES DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA., DOMINGOS AUGUSTO NINI DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS VINICIUS DE CASTRO - SP308597, ALESSANDRO LOPES CARRASCO - SP307200, RODRIGO NOVA FRIBURGO PRADO FERNANDES - SP395572 Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS VINICIUS DE CASTRO - SP308597, ALESSANDRO LOPES CARRASCO - SP307200 DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005350-29.2015.4.03.6141 Vistos. Intime-se o Executado, através do seu representante legal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, entre em contato com a EXEQUENTE para regularização do PARCELAMENTO, ou informe nos presentes autos se quer utilizar os valores bloqueados para abatimento da dívida (ID:244542026). Intime-se. SÃO VICENTE, 12 de maio de 2022.

25/05/2022, 00:00

Mero expediente

12/05/2022, 15:22

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONPRAL - NEGOCIOS E PARTICIPACOES DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA., DOMINGOS AUGUSTO NINI DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS VINICIUS DE CASTRO - SP308597, ALESSANDRO LOPES CARRASCO - SP307200, RODRIGO NOVA FRIBURGO PRADO FERNANDES - SP395572 Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS VINICIUS DE CASTRO - SP308597, ALESSANDRO LOPES CARRASCO - SP307200 DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005350-29.2015.4.03.6141 Vistos. Petição retro. Tendo em vista o requerido DETERMINEI a juntada da minuta de bloqueio de valores via SISBAJUD (anexo). Intimem-se. SÃO VICENTE, 4 de março de 2022.

09/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/03/2022, 20:14

Mero expediente

04/03/2022, 13:02

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONPRAL - NEGOCIOS E PARTICIPACOES DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA., DOMINGOS AUGUSTO NINI DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS VINICIUS DE CASTRO - SP308597, ALESSANDRO LOPES CARRASCO - SP307200, RODRIGO NOVA FRIBURGO PRADO FERNANDES - SP395572 Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS VINICIUS DE CASTRO - SP308597, ALESSANDRO LOPES CARRASCO - SP307200 DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005350-29.2015.4.03.6141 Vistos. Petição retro. Tendo em vista a concordância da Exequente DETERMINO o levantamento da penhora do imóvel matrícula nª 117523. Analisando os autos observa-se que a penhora não fora averbada, como se vê no ID:123537505, assim, desnecessária a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóvel. No mais, manifeste-se o Exequente em prosseguimento do feito. Intimem-se as partes. SÃO VICENTE, 30 de janeiro de 2022.

03/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/02/2022, 12:21

Mero expediente

31/01/2022, 12:37

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 17:45

Expedida/certificada

23/11/2021, 17:19

Mero expediente

23/11/2021, 14:03

Conclusão (para despacho)

19/10/2021, 21:01

Expedida/certificada

07/10/2021, 15:11

Mero expediente

07/10/2021, 14:31

Conclusão (para despacho)

07/10/2021, 14:15

Expedida/certificada

05/10/2021, 11:24

Mero expediente

30/09/2021, 18:52

Conclusão (para despacho)

30/09/2021, 15:57

Mero expediente

14/09/2021, 16:32

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 15:48

Mero expediente

13/06/2021, 11:42

Conclusão (para despacho)

14/05/2021, 17:32

Expedida/certificada

30/04/2021, 18:01

Mero expediente

30/04/2021, 16:28

Conclusão (para despacho)

29/04/2021, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONPRAL - NEGOCIOS E PARTICIPACOES DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA., DOMINGOS AUGUSTO NINI DE OLIVEIRA DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005350-29.2015.4.03.6141 Vistos. Considerando a interposição do Agravo de Instrumento, aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 19 de abril de 2021.

21/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

20/04/2021, 11:06

Mero expediente

19/04/2021, 19:57

Conclusão (para despacho)

19/04/2021, 18:25

Mero expediente

30/03/2021, 12:28

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 10:21

Expedida/certificada

08/03/2021, 18:30

Mero expediente

02/03/2021, 12:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2021, 01:39

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2020, 10:13

Conclusão (para decisão)

15/09/2020, 09:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2020, 08:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2020, 08:28

Por decisão judicial

12/09/2020, 14:53

Expedida/certificada

12/09/2020, 14:52

Mero expediente

12/09/2020, 08:50

Conclusão (para despacho)

21/08/2020, 16:50

Expedida/certificada

20/07/2020, 15:08

Mero expediente

14/07/2020, 15:38

Conclusão (para despacho)

14/07/2020, 12:32

Expedida/certificada

10/07/2020, 17:04

Mero expediente

08/07/2020, 11:07

Conclusão (para despacho)

07/07/2020, 23:39

Mero expediente

27/04/2020, 19:16

Conclusão (para despacho)

27/04/2020, 19:12

Expedida/certificada

16/03/2020, 18:22

Mero expediente

13/03/2020, 17:26

Conclusão (para despacho)

13/03/2020, 17:24

Mero expediente

17/01/2020, 16:50

Conclusão (para despacho)

17/01/2020, 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/12/2019, 12:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/12/2019, 12:10

Por decisão judicial

18/11/2019, 13:10

Expedida/certificada

18/11/2019, 13:09

Mero expediente

13/11/2019, 18:47

Conclusão (para despacho)

13/11/2019, 18:45

Expedida/certificada

13/08/2019, 14:15

Mero expediente

02/08/2019, 15:12

Conclusão (para despacho)

02/08/2019, 14:03

Remessa (outros motivos)

10/06/2019, 15:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2019, 12:17

Recebimento

08/03/2019, 15:09

Entrega em carga/vista

23/01/2019, 18:38

Mero expediente

16/08/2018, 14:58

Conclusão (para despacho)

13/08/2018, 15:47

Recebimento

03/05/2018, 14:36

Entrega em carga/vista

06/12/2017, 16:01

Conclusão (para despacho)

06/09/2017, 17:39

Conclusão (para despacho)

27/01/2017, 17:37

Mero expediente

11/05/2016, 14:19

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 14:18

Conclusão (para despacho)

02/12/2015, 17:45

Distribuição (sorteio)

30/11/2015, 12:12

Despacho

•09/03/2022, 00:00

•03/02/2022, 00:00

•21/04/2021, 00:00