Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004937-34.2019.4.03.6126 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004937-34.2019.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2025, 14:51

Trânsito em julgado

30/10/2025, 14:51

Publicação

08/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONTEMP INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004937-34.2019.4.03.6126 Vistos. Em vista do cumprimento da obrigação noticiado nos presentes autos, e na ausência de manifestação com relação a eventuais créditos remanescentes para serem levantados, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Levante-se eventual restrição existente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santo André, 10 de setembro de 2025. JOSE DENILSON BRANCO Juiz Federal

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/10/2025, 18:42

Publicação

12/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONTEMP INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004937-34.2019.4.03.6126 Vistos. Em vista do cumprimento da obrigação noticiado nos presentes autos, e na ausência de manifestação com relação a eventuais créditos remanescentes para serem levantados, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Levante-se eventual restrição existente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santo André, 10 de setembro de 2025. JOSE DENILSON BRANCO Juiz Federal

11/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/09/2025, 18:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/09/2025, 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/09/2025, 16:52

Conclusão (para julgamento)

10/09/2025, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 07:00

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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