Apelação / Remessa Necessária 0025201-56.2010.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0025201-56.2010.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: G-TECH TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI - SP243683, JUSTO PRIMO CARAVIERI - SP261917 EXECUTADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA DESPACHO ID 365537518 - Dê-se ciência às partes acerca do pagamento do ofício requisitório de ID 352920575, salientando que o saque deverá ocorrer diretamente na agência bancária, não sendo expedido ofício de transferência, pois o valor encontra-se "liberado". Int. Independentemente de decurso de prazo, remetam-se os autos ao arquivo. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0025201-56.2010.4.03.6100

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: G-TECH TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI - SP243683, JUSTO PRIMO CARAVIERI - SP261917 EXECUTADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA DESPACHO ID 352920575 - Tendo em vista a transmissão eletrônica do ofício requisitório ao E. Tribunal Regional da 3ª Região, intimem-se as partes, sobrestando-se de imediato até a comunicação do pagamento requisitado nos autos. Int. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0025201-56.2010.4.03.6100

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: G-TECH TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI - SP243683, JUSTO PRIMO CARAVIERI - SP261917 Pólo Passivo EXECUTADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA Outros Participantes Valor da Causa: R$ 1.000,00 Data da Distribuição: 17/12/2010 00:00:00 ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto na alínea “p” do inciso III do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP nº 1, de 31 de janeiro de 2024, ficam as partes intimadas a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestação sobre a minuta de RPV/Precatório expedida no ID. 343384732, a fim de que requeiram o que entenderem devido. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: [email protected] 5ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0025201-56.2010.4.03.6100 Pólo Ativo

25/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: G-TECH TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI - SP243683, JUSTO PRIMO CARAVIERI - SP261917 EXECUTADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0025201-56.2010.4.03.6100 VISTOS EM INSPEÇÃO Ciência à ANVISA do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a fim de que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. id 324559301 (requerimento de execução); id 324966577 (cálculos): Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos (art. 535 do CPC). Caso apresentada a impugnação, providencie a Secretaria a intimação da parte exequente para que se manifeste em 15 (quinze) dias. Não impugnada a execução, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) (art. 535, §3º, I do CPC). Após, tornem-se os autos conclusos. Cumpram-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

28/05/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/05/2024, 17:16

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2022, 13:43

Publicação

10/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA Advogado do(a) APELANTE: CHRISTIANE ROSA SANTOS SPINI - SP125850-B APELADO: G-TECH TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA. Advogados do(a) APELADO: JUSTO PRIMO CARAVIERI - SP261917, BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI - SP243683-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de março de 2022 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0025201-56.2010.4.03.6100

09/03/2022, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

17/02/2022, 16:07

Expedida/certificada (Decisão)

09/02/2022, 16:23

Recurso Especial

09/02/2022, 15:14

Publicação

28/04/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 07:00

Documentos

•04/06/2025, 00:00