Apelação / Remessa Necessária 0002227-39.2013.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0002227-39.2013.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE PLANET NETO Advogados do(a) AUTOR: FABIANA LIMA DOS SANTOS - SP236558, MONICA FREITAS DOS SANTOS - SP173437 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo B SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002227-39.2013.4.03.6126 Vistos. Em vista do cumprimento da obrigação noticiado nos presentes autos (ID 258747840) e na ausência de manifestação com relação a eventuais créditos remanescentes para serem levantados JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santo André, data da assinatura digital.

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE PLANET NETO Advogados do(a) AUTOR: FABIANA LIMA DOS SANTOS - SP236558, MONICA FREITAS DOS SANTOS - SP173437 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002227-39.2013.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André Defiro o prazo de 15 dias requerido pela parte Autora/Exequente. Após, no silêncio, venham os autos conclusos para extinção. Intimem-se. SANTO ANDRé, 15 de agosto de 2022.

17/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE PLANET NETO Advogados do(a) AUTOR: FABIANA LIMA DOS SANTOS - SP236558, MONICA FREITAS DOS SANTOS - SP173437 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência ao Exequente do depósito realizado em conta corrente à ordem do beneficiário, referente à importância requisitada para pagamento, em consonância com a Resolução nº 438/2005 – CJF/STJ, sendo que o levantamento dos valores deverá ser requisitado diretamente junto à instituição bancária. O extrato de pagamento contendo a indicação da instituição bancária se encontra juntado nos autos e poderá ser consultado pela Internet através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, www.trf3.jus.br acessando o link Informações Processuais/Requisição Pagamentos. Requeira a parte interessada o que de direito no prazo de 5 dias. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção. Intimem-se. SANTO ANDRé, 3 de agosto de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002227-39.2013.4.03.6126

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE PLANET NETO Advogados do(a) AUTOR: FABIANA LIMA DOS SANTOS - SP236558, MONICA FREITAS DOS SANTOS - SP173437 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002227-39.2013.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André Indefiro o pedido de fixação de honorários sucumbenciais, vez que não houve a condenação aos mesmos na fase de conhecimento. Frise-se que igualmente incabíveis na fase de execução, considerando que os cálculos homologados foram os apresentados pelo perito judicial, aos quais autor e réu apresentaram concordância. Aguarde-se o pagamento no arquivo. Intimem-se. SANTO ANDRé, 10 de maio de 2022.

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE PLANET NETO Advogados do(a) AUTOR: FABIANA LIMA DOS SANTOS - SP236558, MONICA FREITAS DOS SANTOS - SP173437 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E CISÃO Homologo os cálculos apresentados pela contadoria desse Juízo, no montante de R$ 43.974,13 em 09/2021, vez que em consonância com a decisão transitada em julgado e servindo a decisão ID241249514 da Contadoria como razões de decidir. Expeça-se RPV/Precatório para pagamento. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002227-39.2013.4.03.6126 Defiro o pedido de destacamento dos honorários contratados, observando-se o percentual de fixado no contrato apresentado nos autos. Defiro a expedição em nome da sociedade de advogados como requerido. Após a expedição publique-se o presente despacho, abrindo-se prazo de 15 dias para as partes. Nada sendo requerido, transmita-se o ofício requisitório para o Tribunal Regional Federal – Terceira Região. Após, aguarde-se o pagamento no arquivo. Intimem-se. SANTO ANDRé, 7 de março de 2022.

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE PLANET NETO Advogados do(a) AUTOR: FABIANA LIMA DOS SANTOS - SP236558, MONICA FREITAS DOS SANTOS - SP173437 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifestem-se as partes sobre as informações apresentadas pela contadoria judicial, prazo de 15 dias. Intimem-se. SANTO ANDRé, 4 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002227-39.2013.4.03.6126

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE PLANET NETO Advogados do(a) AUTOR: FABIANA LIMA DOS SANTOS - SP236558, MONICA FREITAS DOS SANTOS - SP173437 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante da impugnação apresentada, manifeste-se a parte Exequente no prazo de 15 dias. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002227-39.2013.4.03.6126 Intime-se. SANTO ANDRé, 18 de dezembro de 2021.

10/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE PLANET NETO Advogados do(a) AUTOR: FABIANA LIMA DOS SANTOS - SP236558, MONICA FREITAS DOS SANTOS - SP173437 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Para eventual início da execução, deverá a parte interessada apresentar os valores/obrigação de fazer que entende devido para intimação do Executado, nos termos do artigo 534 e 536 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias, sendo a tramitação exclusiva no processo eletrônico - PJE. No silêncio arquivem-se os autos. Intimem-se. SANTO ANDRé, 4 de outubro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002227-39.2013.4.03.6126

05/10/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/09/2021, 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2021, 13:53

Recebimento

15/09/2021, 22:41

Remessa (em grau de recurso)

19/01/2021, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2021, 15:14

Expedida/certificada (Outros documentos)

27/05/2020, 08:47

Documentos

•12/09/2022, 00:00