Agravo em Recurso Especial 5007424-54.2021.4.03.6110 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5007424-54.2021.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

07/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 613293/2024 - AgInt

15/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0613293 - AgInt no AREsp 2606742 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 11:50

Conhecido o recurso de METALEX LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00613293/2024 - AgInt no AREsp 2606742/SP

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:37

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00613293/2024 - AgInt no AREsp 2606742/SP

13/08/2025, 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

18/09/2024, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2024 e término em 17/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 613293/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 611.

18/09/2024, 15:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/07/2024 Petição Nº 613293/2024 -

25/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/07/2024, 17:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/07/2024, 06:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 613293/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0613293 - AgInt no AREsp 2606742 - Publicação prevista para 15/09/2025

Conhecido o recurso de METALEX LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00613293/2024 - AgInt no AREsp 2606742/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00613293/2024 - AgInt no AREsp 2606742/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2024 e término em 17/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 613293/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 611.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/07/2024 Petição Nº 613293/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

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