Execução Fiscal 0006567-57.2010.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0006567-57.2010.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2022, 22:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2022, 22:38

Trânsito em julgado

12/06/2022, 22:37

Publicação

24/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERVIDATA INSTALACOES ELETRICAS LTDA. - ME Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO DE SOUZA - SP200186 S E N T E N Ç A O(a) exequente requer a extinção do feito em razão da satisfação da obrigação pelo executado. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006567-57.2010.4.03.6182 Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento. Nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.289/96, o(s) executado(s) deverá(ão) proceder ao pagamento das custas, salvo se estas não ultrapassarem o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em conformidade com a Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012 (DOU de 26/03/2012). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

23/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2022, 17:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/03/2022, 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/03/2022, 17:02

Conclusão (para julgamento)

18/03/2022, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERVIDATA INSTALACOES ELETRICAS LTDA. - ME Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO DE SOUZA - SP200186 DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da virtualização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, com as alterações promovidas pela Resolução PRES nº 247, de 16 de janeiro de 2019, para que apontem, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais desconformidades no procedimento de digitalização. Apresente a Exequente extrato atualizado do crédito exequendo, bem como, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre as alegação de pagamento do débito apresentada pela parte executada no I.D. 240721394, fl. 69. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006567-57.2010.4.03.6182 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

09/03/2022, 00:00

Mero expediente

08/03/2022, 21:12

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 17:53

Remessa (outros motivos)

18/01/2022, 16:34

Documentos

Sentença

•23/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

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